Processo:
ADI/7194
Relator:
MIN. DIAS TOFFOLI
Assunto:
Controle de Constitucionalidade , Espécies de Sociedades
Versão
3.0.10
Processo (ADI/7194)
1 - Petição inicial (48623/2022) - Petição inicial
2 - Procuração (48623/2022) - Procuração
3 - Documentos de identificação (48623/2022) - Documentos de identificação
4 - Documento comprobatório (48623/2022) - Documento comprobatório
5 - Documento comprobatório (48623/2022) - Documento comprobatório
6 - Documento comprobatório (48623/2022) - Documento comprobatório
7 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (48623/2022) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
8 - Recibo de petição eletrônica (48623/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
9 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
10 - Petição de aditamento à inicial (49655/2022) - Petição de aditamento à inicial
11 - Petição de aditamento à inicial (49655/2022) - Petição de aditamento à inicial
12 - Recibo de petição eletrônica (49655/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
13 - Decisão monocrática - Decisão Liminar
14 - Comunicação assinada - ADI - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
15 - Comunicação assinada - ADI - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
16 - Comunicação assinada - ADI - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
17 - Informação (53778/2022) - Informação
18 - Recibo de petição eletrônica (53778/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
19 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 8882/2022 - Presidente da República
20 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 8883/2022 - Presidente do Senado Federal
21 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 8884/2022 - Presidente da Câmara dos Deputados
22 - Informação (58986/2022) - Informação
23 - Recibo de petição eletrônica (58986/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
24 - Informação (59243/2022) - Informação
25 - Informação (59243/2022) - Informação
26 - Recibo de petição eletrônica (59243/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
27 - Vista ao AGU
28 - Petição (61859/2022) - Petição
29 - Recibo de petição eletrônica (61859/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
30 - Vista à PGR
31 - Manifestação da PGR (66341/2022) - Manifestação da PGR
32 - Recibo de petição eletrônica (66341/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (48623/2022)
1 - Petição inicial (48623/2022) - Petição inicial
2 - Procuração (48623/2022) - Procuração
3 - Documentos de identificação (48623/2022) - Documentos de identificação
4 - Documento comprobatório (48623/2022) - Documento comprobatório
5 - Documento comprobatório (48623/2022) - Documento comprobatório
6 - Documento comprobatório (48623/2022) - Documento comprobatório
7 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (48623/2022) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
8 - Recibo de petição eletrônica (48623/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
ADI-MC
Ausência de peça eletrônica ou visualização restrita.
Petição (49655/2022)
10 - Petição de aditamento à inicial (49655/2022) - Petição de aditamento à inicial
11 - Petição de aditamento à inicial (49655/2022) - Petição de aditamento à inicial
12 - Recibo de petição eletrônica (49655/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (53778/2022)
17 - Informação (53778/2022) - Informação
18 - Recibo de petição eletrônica (53778/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (58986/2022)
22 - Informação (58986/2022) - Informação
23 - Recibo de petição eletrônica (58986/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (59243/2022)
24 - Informação (59243/2022) - Informação
25 - Informação (59243/2022) - Informação
26 - Recibo de petição eletrônica (59243/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (61859/2022)
28 - Petição (61859/2022) - Petição
29 - Recibo de petição eletrônica (61859/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (66341/2022)
31 - Manifestação da PGR (66341/2022) - Manifestação da PGR
32 - Recibo de petição eletrônica (66341/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
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