Processo: ADPF/988
Relator: MIN. CÁRMEN LÚCIA
Assunto: Bloqueio / Desbloqueio de Valores ,   Controle de Constitucionalidade
Versão
3.0.10
Processo (ADPF/988)
1 - Petição inicial (48503/2022) - Petição inicial
2 - Documentos de identificação (48503/2022) - Documentos de identificação
3 - Documentos de identificação (48503/2022) - Documentos de identificação
4 - Documentos de identificação (48503/2022) - Documentos de identificação
5 - Documentos de identificação (48503/2022) - Documentos de identificação
6 - Documentos de identificação (48503/2022) - Documentos de identificação
7 - Documentos de identificação (48503/2022) - Documentos de identificação
8 - Documentos de identificação (48503/2022) - Documentos de identificação
9 - Documentos de identificação (48503/2022) - Documentos de identificação
10 - Documentos de identificação (48503/2022) - Documentos de identificação
11 - Documentos de identificação (48503/2022) - Documentos de identificação
12 - Documentos de identificação (48503/2022) - Documentos de identificação
13 - Documentos de identificação (48503/2022) - Documentos de identificação
14 - Documentos de identificação (48503/2022) - Documentos de identificação
15 - Documentos de identificação (48503/2022) - Documentos de identificação
16 - Documento comprobatório (48503/2022) - Documento comprobatório
17 - Prova da violação de preceito fundamental (48503/2022) - Prova da violação de preceito fundamental
18 - Recibo de petição eletrônica (48503/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
19 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
20 - Decisão monocrática
21 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA
22 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA
23 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA
24 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA
25 - Petição (59086/2022) - 59086/2022 - Vara do Trabalho de Caçador/SC
26 - Petição (59399/2022) - Ofício nº 0015/2022, Vara do Trabalho de Araranguá/SC
27 - Petição (61274/2022) - 61274/2022 - OFÍCIO - Vara do Trabalho de Imbituba/SC
28 - Petição (61639/2022) - 3ª Vara do Trabalho de Lages/SC
29 - Vista ao AGU
30 - Petição (64123/2022) - Petição
31 - Recibo de petição eletrônica (64123/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
32 - Vista à PGR
33 - Manifestação da PGR (66347/2022) - Manifestação da PGR
33 - Recibo de sustentação oral - Recibo de Petição Eletrônica
34 - Recibo de petição eletrônica (66347/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
35 - Certidão de julgamento
36 - Inteiro teor do acórdão
37 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE (ENVIO ELETRÔNICO)
38 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE (ENVIO ELETRÔNICO)
39 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE (ENVIO ELETRÔNICO)
40 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE (ENVIO ELETRÔNICO)
41 - Petição (84790/2022) - Petição
42 - Recibo de petição eletrônica (84790/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
43 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
44 - Certidão de trânsito em julgado - Certidão de trânsito em julgado
Petição (48503/2022)
ADPF-MC
Petição (59086/2022)
Petição (59399/2022)
Petição (61274/2022)
Petição (61639/2022)
Petição (64123/2022)
Petição (66347/2022)
Petição (84790/2022)
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