Processo: ADI/7185
Assunto: Controle de Constitucionalidade ,   Auxílio/Tíquete Alimentação
Versão
3.0.10
Processo (ADI/7185)
1 - Petição inicial (46404/2022) - Petição inicial
2 - Procuração (46404/2022) - Procuração
3 - Documentos de identificação (46404/2022) - Documentos de identificação
4 - Documentos de identificação (46404/2022) - Documentos de identificação
5 - Documentos de identificação (46404/2022) - Documentos de identificação
6 - Documentos de identificação (46404/2022) - Documentos de identificação
7 - Documentos de identificação (46404/2022) - Documentos de identificação
8 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (46404/2022) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
9 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (46404/2022) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
10 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (46404/2022) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
11 - Recibo de petição eletrônica (46404/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
12 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
13 - Decisão monocrática
14 - Comunicação assinada - ADI - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INCIAL - RELATORA
15 - Comunicação assinada - ADI - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INCIAL - RELATORA
16 - Informação (52929/2022) - Informação
17 - Recibo de petição eletrônica (52929/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
18 - Informação (53737/2022) - Informação
19 - Informação (53737/2022) - Informação
20 - Recibo de petição eletrônica (53737/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
21 - Vista ao AGU
22 - Petição (54712/2022) - Petição
23 - Recibo de petição eletrônica (54712/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
24 - Vista à PGR
25 - Manifestação da PGR (56841/2022) - Manifestação da PGR
26 - Recibo de petição eletrônica (56841/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
27 - Pedido de ingresso como amicus curiae (59541/2022) - Pedido de ingresso como amicus curiae
28 - Procuração (59541/2022) - Procuração
29 - Documentos de identificação (59541/2022) - Documentos de identificação
30 - Documentos comprobatórios (59541/2022) - Documentos comprobatórios
31 - Documentos comprobatórios (59541/2022) - Documentos comprobatórios
32 - Documentos comprobatórios (59541/2022) - Documentos comprobatórios
33 - Recibo de petição eletrônica (59541/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
34 - Decisão monocrática
35 - Decisão monocrática
36 - Petição de Interposição de Agravo Regimental (71227/2022) - Petição de Interposição de Agravo Regimental
37 - Recibo de petição eletrônica (71227/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
38 - Certidão de julgamento
39 - Inteiro teor do acórdão
40 - Petição (82362/2022) - Petição
41 - Recibo de petição eletrônica (82362/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
42 - Certidão de trânsito em julgado - Certidão de trânsito em julgado
43 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
Petição (46404/2022)
ADI-MC
Petição (52929/2022)
Petição (53737/2022)
Petição (54712/2022)
Petição (56841/2022)
Petição (59541/2022)
Petição (71227/2022)
ADI-AgR
Petição (82362/2022)
   |Aumentar|  
© Supremo Tribunal Federal
Ordem das peças