Processo: ADI/7181
Assunto: Controle de Constitucionalidade ,   PIS - Cofins
Versão
3.0.10
Processo (ADI/7181)
1 - Petição inicial (41687/2022) - Petição inicial
2 - Procuração (41687/2022) - Procuração
3 - Documento comprobatório (41687/2022) - Documento comprobatório
4 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (41687/2022) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
5 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (41687/2022) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
6 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (41687/2022) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
7 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (41687/2022) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
8 - Recibo de petição eletrônica (41687/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
9 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
10 - Decisão monocrática - Decisão Liminar
11 - Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)
12 - Comunicação assinada - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO PGR - RELATOR
13 - Comunicação assinada - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO AGU- RELATOR
14 - Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)
15 - Mandado - intimação n° 710/2022 - AGU
16 - Mandado - intimação n° 711/2022 - PGR
17 - Petição (43809/2022) - Petição
18 - Recibo de petição eletrônica (43809/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
19 - Pedido de ingresso como amicus curiae (43955/2022) - Pedido de ingresso como amicus curiae
20 - Procuração (43955/2022) - Procuração
21 - Documentos comprobatórios (43955/2022) - Documentos comprobatórios
22 - Recibo de petição eletrônica (43955/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
23 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 7440/2022 - Presidente da República
24 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. elet. 7440/2022 - Presidente da República
25 - Informação (44335/2022) - Informação
26 - Informação (44335/2022) - Informação
27 - Recibo de petição eletrônica (44335/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
28 - Despacho
29 - Pedido de ingresso como amicus curiae (44706/2022) - Pedido de ingresso como amicus curiae
30 - Documentos comprobatórios (44706/2022) - Documentos comprobatórios
31 - Documentos comprobatórios (44706/2022) - Documentos comprobatórios
32 - Documentos comprobatórios (44706/2022) - Documentos comprobatórios
33 - Recibo de petição eletrônica (44706/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
34 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
35 - Manifestação (45638/2022) - Manifestação
36 - Documentos comprobatórios (45638/2022) - Documentos comprobatórios
37 - Recibo de petição eletrônica (45638/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
38 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
39 - Certidão de julgamento
40 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE DA REPÚBLICA
41 - Inteiro teor do acórdão
Petição (41687/2022)
ADI-MC
ADI-MC-Ref
Petição (43809/2022)
Petição (43955/2022)
Petição (44335/2022)
Petição (44706/2022)
Petição (45638/2022)
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