Processo: ADPF/978
Assunto: Exercício Profissional
Versão
3.0.10
Processo (ADPF/978)
1 - Petição inicial (39583/2022) - Petição inicial
2 - Procuração (39583/2022) - Procuração
3 - Documentos de identificação (39583/2022) - Documentos de identificação
4 - Documento comprobatório (39583/2022) - Documento comprobatório
5 - Ato questionado (39583/2022) - Ato questionado
6 - Recibo de petição eletrônica (39583/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
7 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
8 - Decisão monocrática
9 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA
10 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA
11 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA
12 - Outras peças - Recibo - ref. of. 537/2022 - Presidente da República
13 - Outras peças - Recibo - ref. of. 538/2022 - Presidente do Senado Federal
14 - Outras peças - Recibo - ref. of. 539/2022 - Presidente da Câmara dos Deputados
15 - Informação (43592/2022) - Informação
16 - Informação (43592/2022) - Informação
17 - Recibo de petição eletrônica (43592/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
18 - Informação (43898/2022) - Informação
19 - Recibo de petição eletrônica (43898/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
20 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
21 - Vista ao AGU
22 - Petição (45546/2022) - Petição
23 - Recibo de petição eletrônica (45546/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
24 - Vista à PGR
25 - Manifestação da PGR (50668/2022) - Manifestação da PGR
26 - Recibo de petição eletrônica (50668/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
27 - Pedido de ingresso como amicus curiae (51791/2022) - Pedido de ingresso como amicus curiae
28 - Procuração (51791/2022) - Procuração
29 - Documentos de identificação (51791/2022) - Documentos de identificação
30 - Documentos de identificação (51791/2022) - Documentos de identificação
31 - Documentos de identificação (51791/2022) - Documentos de identificação
32 - Documentos de identificação (51791/2022) - Documentos de identificação
33 - Recibo de petição eletrônica (51791/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
34 - Decisão monocrática
35 - Comunicação assinada - CERTIDÃO
36 - Decisão monocrática
37 - Petição (61199/2022) - Petição
38 - Recibo de petição eletrônica (61199/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
39 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
40 - Petição de Interposição de Agravo Regimental (63243/2022) - Petição de Interposição de Agravo Regimental
41 - Recibo de petição eletrônica (63243/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
42 - Certidão de julgamento
43 - Inteiro teor do acórdão
44 - Petição (78948/2022) - Petição
45 - Recibo de petição eletrônica (78948/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
46 - Certidão de trânsito em julgado - Certidão de trânsito em julgado
47 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
Petição (39583/2022)
ADPF-MC
Petição (43592/2022)
Petição (43898/2022)
Petição (45546/2022)
Petição (50668/2022)
Petição (51791/2022)
Petição (61199/2022)
Petição (63243/2022)
ADPF-AgR
Petição (78948/2022)
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