Processo: ADI/7166
Assunto: Controle de Constitucionalidade
Versão
3.0.10
Processo (ADI/7166)
1 - Petição inicial (35304/2022) - Petição inicial
2 - Procuração (35304/2022) - Procuração
3 - Procuração (35304/2022) - Procuração
4 - Procuração (35304/2022) - Procuração
5 - Documentos de identificação (35304/2022) - Documentos de identificação
6 - Documentos de identificação (35304/2022) - Documentos de identificação
7 - Documentos de identificação (35304/2022) - Documentos de identificação
8 - Documentos de identificação (35304/2022) - Documentos de identificação
9 - Documentos de identificação (35304/2022) - Documentos de identificação
10 - Documentos de identificação (35304/2022) - Documentos de identificação
11 - Documento comprobatório (35304/2022) - Documento comprobatório
12 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (35304/2022) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
13 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (35304/2022) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
14 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (35304/2022) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
15 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (35304/2022) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
16 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (35304/2022) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
17 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (35304/2022) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
18 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (35304/2022) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
19 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (35304/2022) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
20 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (35304/2022) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
21 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (35304/2022) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
22 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (35304/2022) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
23 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (35304/2022) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
24 - Recibo de petição eletrônica (35304/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
25 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
26 - Despacho
27 - Comunicação assinada - ADI / ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - SEJ
28 - Petição de aditamento à inicial (39234/2022) - Petição de aditamento à inicial
29 - Recibo de petição eletrônica (39234/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
30 - Despacho
31 - Comunicação assinada - ADI / ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - SEJ
32 - Outras peças - Recibo - ref. of. 524/2022 - Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
33 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
34 - Vista ao AGU
35 - Informação (45703/2022) - Informação
36 - Recibo de petição eletrônica (45703/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
37 - Petição (46769/2022) - Petição
38 - Recibo de petição eletrônica (46769/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
39 - Vista à PGR
40 - Manifestação da PGR (56896/2022) - Manifestação da PGR
41 - Recibo de petição eletrônica (56896/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
42 - Decisão monocrática
43 - Petição (64246/2022) - Petição
44 - Recibo de petição eletrônica (64246/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
45 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
46 - Petição de Interposição de Agravo Regimental (69431/2022) - Petição de Interposição de Agravo Regimental
47 - Recibo de petição eletrônica (69431/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
48 - Despacho
49 - Despacho
50 - Certidão de decurso de prazo para contrarrazões - Certidão de decurso de prazo para contrarrazões
Petição (35304/2022)
Petição (39234/2022)
Petição (45703/2022)
Petição (46769/2022)
Petição (56896/2022)
Petição (64246/2022)
Petição (69431/2022)
ADI-AgR
   |Aumentar|  
© Supremo Tribunal Federal
Ordem das peças