Processo: ADI/7157
Relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES
Assunto: IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados
Versão
3.0.10
Processo (ADI/7157)
1 - Petição inicial (31721/2022) - Petição inicial
2 - Procuração (31721/2022) - Procuração
3 - Documento comprobatório (31721/2022) - Documento comprobatório
4 - Documento comprobatório (31721/2022) - Documento comprobatório
5 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (31721/2022) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
6 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (31721/2022) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
7 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (31721/2022) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
8 - Recibo de petição eletrônica (31721/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
9 - Petição de aditamento à inicial (31980/2022) - Petição de aditamento à inicial
10 - Recibo de petição eletrônica (31980/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
11 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
12 - Despacho
13 - Comunicação assinada - ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - PRESIDENTE DA REPÚBLICA - RELATOR
14 - Outras peças - Recibo - ref. of. 562/2022 - Presidente da República
15 - Informação (46022/2022) - Informação
16 - Informação (46022/2022) - Informação
17 - Recibo de petição eletrônica (46022/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
18 - Vista ao AGU
19 - Petição (48998/2022) - Petição
20 - Recibo de petição eletrônica (48998/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
21 - Vista à PGR
22 - Manifestação da PGR (53857/2022) - Manifestação da PGR
23 - Recibo de petição eletrônica (53857/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
24 - Despacho
25 - Manifestação (67387/2022) - Manifestação
26 - Recibo de petição eletrônica (67387/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
27 - Decisão monocrática
28 - Petição (89088/2022) - Petição
29 - Recibo de petição eletrônica (89088/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
30 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
31 - Certidão de trânsito em julgado - Certidão de trânsito em julgado
Petição (31721/2022)
ADI-MC
Petição (31980/2022)
Petição (46022/2022)
Petição (48998/2022)
Petição (53857/2022)
Petição (67387/2022)
Petição (89088/2022)
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