Processo: ADPF/935
Assunto: Controle de Constitucionalidade ,   Unidade de Conservação da Natureza
Versão
3.0.10
Processo (ADPF/935)
1 - Petição inicial (1351/2022) - Petição inicial
2 - Procuração (1351/2022) - Procuração
3 - Documentos de identificação (1351/2022) - Documentos de identificação
4 - Documento comprobatório (1351/2022) - Documento comprobatório
5 - Ato questionado (1351/2022) - Ato questionado
6 - Recibo de petição eletrônica (1351/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
7 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
8 - Decisão monocrática
9 - Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)
10 - Pedido de ingresso como amicus curiae (2934/2022) - Pedido de ingresso como amicus curiae
11 - Procuração (2934/2022) - Procuração
12 - Documentos comprobatórios (2934/2022) - Documentos comprobatórios
13 - Documentos comprobatórios (2934/2022) - Documentos comprobatórios
14 - Recibo de petição eletrônica (2934/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
15 - Pedido de ingresso como amicus curiae (3402/2022) - Pedido de ingresso como amicus curiae
16 - Documentos de identificação (3402/2022) - Documentos de identificação
17 - Documentos de identificação (3402/2022) - Documentos de identificação
18 - Documentos comprobatórios (3402/2022) - Documentos comprobatórios
19 - Recibo de petição eletrônica (3402/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
20 - Manifestação (5905/2022) - Manifestação
21 - Documentos comprobatórios (5905/2022) - Documentos comprobatórios
22 - Documentos comprobatórios (5905/2022) - Documentos comprobatórios
23 - Documentos comprobatórios (5905/2022) - Documentos comprobatórios
24 - Recibo de petição eletrônica (5905/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
25 - Pedido de ingresso como amicus curiae (7182/2022) - Pedido de ingresso como amicus curiae
26 - Procuração (7182/2022) - Procuração
27 - Documentos de identificação (7182/2022) - Documentos de identificação
28 - Documentos de identificação (7182/2022) - Documentos de identificação
29 - Recibo de petição eletrônica (7182/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
30 - Pedido de ingresso como amicus curiae (7793/2022) - Pedido de ingresso como amicus curiae
31 - Procuração (7793/2022) - Procuração
32 - Documentos de identificação (7793/2022) - Documentos de identificação
33 - Documentos de identificação (7793/2022) - Documentos de identificação
34 - Documentos de identificação (7793/2022) - Documentos de identificação
35 - Documentos de identificação (7793/2022) - Documentos de identificação
36 - Documentos de identificação (7793/2022) - Documentos de identificação
37 - Recibo de petição eletrônica (7793/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
38 - Petição (9149/2022) - Petição
39 - Petição (9149/2022) - Petição
40 - Petição (9149/2022) - Petição
41 - Petição (9149/2022) - Petição
42 - Recibo de petição eletrônica (9149/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
43 - Certidão de julgamento
44 - Pedido de ingresso como amicus curiae (25489/2022) - Pedido de ingresso como amicus curiae
45 - Procuração (25489/2022) - Procuração
46 - Procuração (25489/2022) - Procuração
47 - Documentos de identificação (25489/2022) - Documentos de identificação
48 - Documentos de identificação (25489/2022) - Documentos de identificação
49 - Documentos de identificação (25489/2022) - Documentos de identificação
50 - Documentos de identificação (25489/2022) - Documentos de identificação
51 - Documentos de identificação (25489/2022) - Documentos de identificação
52 - Documentos de identificação (25489/2022) - Documentos de identificação
53 - Recibo de petição eletrônica (25489/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (1351/2022)
ADPF-MC
ADPF-MC-Ref
Petição (2934/2022)
Petição (3402/2022)
Petição (5905/2022)
Petição (7182/2022)
Petição (7793/2022)
Petição (9149/2022)
ADPF-MC-AgR
Petição (25489/2022)
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