Processo: ADI/7055
Relator: MIN. ROSA WEBER
Assunto: Controle de Constitucionalidade ,   Competência
Versão
3.0.10
Processo (ADI/7055)
1 - Petição inicial (120595/2021) - Petição inicial
2 - Procuração (120595/2021) - Procuração
3 - Documentos de identificação (120595/2021) - Documentos de identificação
4 - Documento comprobatório (120595/2021) - Documento comprobatório
5 - Documento comprobatório (120595/2021) - Documento comprobatório
6 - Documento comprobatório (120595/2021) - Documento comprobatório
7 - Documento comprobatório (120595/2021) - Documento comprobatório
8 - Documento comprobatório (120595/2021) - Documento comprobatório
9 - Documento comprobatório (120595/2021) - Documento comprobatório
10 - Documento comprobatório (120595/2021) - Documento comprobatório
11 - Documento comprobatório (120595/2021) - Documento comprobatório
12 - Recibo de petição eletrônica (120595/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
13 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
14 - Despacho - Despacho
15 - Despacho
16 - Comunicação assinada - ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - CÂMARA DOS DEPUTADOS - RELATORA
17 - Comunicação assinada - ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - SENADO FEDERAL - RELATORA
18 - Comunicação assinada - ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - PRESIDENTE DA REPÚBLICA - RELATORA
19 - Informação (6252/2022) - Informação
20 - Informação (6252/2022) - Informação
21 - Recibo de petição eletrônica (6252/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
22 - Outras peças - Recibo - ref. of. 10/2022 - Presidente do Senado Federal
23 - Outras peças - Recibo - ref. of. 11/2022 - Presidente da Câmara dos Deputados
24 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
25 - Vista ao AGU
26 - Petição (12193/2022) - Petição
27 - Recibo de petição eletrônica (12193/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
28 - Vista à PGR
29 - Manifestação (23194/2022) - Manifestação
30 - Documentos de identificação (23194/2022) - Documentos de identificação
31 - Documentos comprobatórios (23194/2022) - Documentos comprobatórios
32 - Recibo de petição eletrônica (23194/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
33 - Informação (31053/2022) - Informação
34 - Recibo de petição eletrônica (31053/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
35 - Manifestação da PGR (35060/2022) - Manifestação da PGR
36 - Recibo de petição eletrônica (35060/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
37 - Manifestação (35556/2022) - Manifestação
38 - Recibo de petição eletrônica (35556/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (120595/2021)
ADI-MC
Petição (6252/2022)
Petição (12193/2022)
Petição (23194/2022)
Petição (31053/2022)
Petição (35060/2022)
Petição (35556/2022)
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