Processo: ADPF/901
Assunto: Controle de Constitucionalidade ,   QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO
Versão
3.0.10
Processo (ADPF/901)
1 - Petição inicial (105728/2021) - Petição inicial
2 - Procuração (105728/2021) - Procuração
3 - Documentos de identificação (105728/2021) - Documentos de identificação
4 - Ato questionado (105728/2021) - Ato questionado
5 - Recibo de petição eletrônica (105728/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
6 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
7 - Despacho
8 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - SEJ
9 - Petição (107649/2021) - 107649/2021 - Of. 545/2021, Ministério do Trabalho e Previdência - Presta informações.
10 - Decisão monocrática
11 - Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
12 - Comunicação assinada - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - AGU - SEJ
13 - Mandado - intimação - AGU
14 - Recibo de sustentação oral - Recibo de Petição Eletrônica
15 - Recibo de sustentação oral - Recibo de Petição Eletrônica
16 - Recibo de sustentação oral - Recibo de Petição Eletrônica
17 - Pedido de ingresso como amicus curiae (6500/2022) - Pedido de ingresso como amicus curiae
18 - Procuração (6500/2022) - Procuração
19 - Documentos de identificação (6500/2022) - Documentos de identificação
20 - Documentos de identificação (6500/2022) - Documentos de identificação
21 - Recibo de petição eletrônica (6500/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
22 - Decisão monocrática
23 - Decisão monocrática
24 - Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
25 - Petição (92294/2022) - Petição
26 - Recibo de petição eletrônica (92294/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
27 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
28 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
29 - Certidão de trânsito em julgado - Certidão de trânsito em julgado
Petição (105728/2021)
ADPF-MC
Petição (107649/2021)
ADPF-MC-Ref
Petição (6500/2022)
Petição (92294/2022)
   |Aumentar|  
© Supremo Tribunal Federal
Ordem das peças