Processo: ADI/7011
Relator: MIN. CÁRMEN LÚCIA
Assunto: Controle de Constitucionalidade ,   Espécies de Sociedades
Versão
3.0.10
Processo (ADI/7011)
1 - Petição inicial (98355/2021) - Petição inicial
2 - Procuração (98355/2021) - Procuração
3 - Documentos de identificação (98355/2021) - Documentos de identificação
4 - Documentos de identificação (98355/2021) - Documentos de identificação
5 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (98355/2021) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
6 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (98355/2021) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
7 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (98355/2021) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
8 - Recibo de petição eletrônica (98355/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
9 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
10 - Decisão monocrática
11 - Comunicação assinada - ADI - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INCIAL - RELATORA
12 - Comunicação assinada - ADI - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INCIAL - RELATORA
13 - Comunicação assinada - ADI - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INCIAL - RELATORA
14 - Outras peças - comprovante ref. OFÍCIO 2181_2021 Presidente da Câmara dos Deputados
15 - Outras peças - comprovante ref. OFÍCIO 2184_2021 Presidente da República
16 - Outras peças - comprovante ref. OFÍCIO 2185_2021 Presidente do Senado Federal
17 - Informação (103446/2021) - Informação
18 - Informação (103446/2021) - Informação
19 - Recibo de petição eletrônica (103446/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
20 - Informação (103737/2021) - Informação
21 - Recibo de petição eletrônica (103737/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
22 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
23 - Vista ao AGU
24 - Petição (105967/2021) - Petição
25 - Recibo de petição eletrônica (105967/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
26 - Vista à PGR
27 - Manifestação da PGR (119705/2021) - Manifestação da PGR
28 - Recibo de petição eletrônica (119705/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
29 - Decisão monocrática
30 - Petição (25433/2022) - Petição
31 - Recibo de petição eletrônica (25433/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
32 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
33 - Certidão de trânsito em julgado - Certidão de trânsito em julgado
Petição (98355/2021)
ADI-MC
Petição (103446/2021)
Petição (103737/2021)
Petição (105967/2021)
Petição (119705/2021)
Petição (25433/2022)
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