Processo: ADI/7007
Assunto: Flora ,   Controle de Constitucionalidade
Versão
3.0.10
Processo (ADI/7007)
1 - Petição inicial (95221/2021) - Petição inicial
2 - Recibo de petição eletrônica (95221/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
3 - Outras peças (95221/2021) - Outras peças
4 - Outras peças (95221/2021) - Outras peças
5 - Outras peças (95221/2021) - Outras peças
6 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
7 - Decisão monocrática
8 - Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)
9 - Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)
10 - Pedido de ingresso como amicus curiae (101617/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
11 - Documentos comprobatórios (101617/2021) - Documentos comprobatórios
12 - Recibo de petição eletrônica (101617/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
13 - Informação (102304/2021) - Informação
14 - Recibo de petição eletrônica (102304/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
15 - Pedido de ingresso como amicus curiae (102738/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
16 - Documentos comprobatórios (102738/2021) - Documentos comprobatórios
17 - Documentos comprobatórios (102738/2021) - Documentos comprobatórios
18 - Documentos comprobatórios (102738/2021) - Documentos comprobatórios
19 - Documentos comprobatórios (102738/2021) - Documentos comprobatórios
20 - Documentos comprobatórios (102738/2021) - Documentos comprobatórios
21 - Recibo de petição eletrônica (102738/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
22 - Substabelecimento (102871/2021) - Substabelecimento
23 - Petição (102871/2021) - Petição
24 - Recibo de petição eletrônica (102871/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
25 - Manifestação (103002/2021) - Manifestação
26 - Recibo de petição eletrônica (103002/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
27 - Certidão de julgamento
28 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE (ENVIO ELETRÔNICO)
29 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE (ENVIO ELETRÔNICO)
30 - Pedido de ingresso como amicus curiae (110972/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
31 - Procuração (110972/2021) - Procuração
32 - Procuração (110972/2021) - Procuração
33 - Procuração (110972/2021) - Procuração
34 - Documentos de identificação (110972/2021) - Documentos de identificação
35 - Documentos comprobatórios (110972/2021) - Documentos comprobatórios
36 - Documentos comprobatórios (110972/2021) - Documentos comprobatórios
37 - Documentos comprobatórios (110972/2021) - Documentos comprobatórios
38 - Documentos comprobatórios (110972/2021) - Documentos comprobatórios
39 - Documentos comprobatórios (110972/2021) - Documentos comprobatórios
40 - Documentos comprobatórios (110972/2021) - Documentos comprobatórios
41 - Documentos comprobatórios (110972/2021) - Documentos comprobatórios
42 - Documentos comprobatórios (110972/2021) - Documentos comprobatórios
43 - Documentos comprobatórios (110972/2021) - Documentos comprobatórios
44 - Documentos comprobatórios (110972/2021) - Documentos comprobatórios
45 - Documentos comprobatórios (110972/2021) - Documentos comprobatórios
46 - Documentos comprobatórios (110972/2021) - Documentos comprobatórios
47 - Documentos comprobatórios (110972/2021) - Documentos comprobatórios
48 - Documentos comprobatórios (110972/2021) - Documentos comprobatórios
49 - Documentos comprobatórios (110972/2021) - Documentos comprobatórios
50 - Recibo de petição eletrônica (110972/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
51 - Inteiro teor do acórdão
52 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO
53 - Despacho
54 - Comunicação assinada - ADI - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
55 - Comunicação assinada - ADI - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
56 - Outras peças - Recibo - ref. of. 270/2022 - Gov/BA
57 - Outras peças - Recibo - ref. of. 271/2022 - AL/BA
58 - Manifestação (26989/2022) - Manifestação
59 - Recibo de petição eletrônica (26989/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
60 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
61 - Vista ao AGU
62 - Petição (43925/2022) - Petição
63 - Recibo de petição eletrônica (43925/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
64 - Vista à PGR
65 - Manifestação da PGR (48923/2022) - Manifestação da PGR
66 - Recibo de petição eletrônica (48923/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (95221/2021)
ADI-MC
ADI-MC-Ref
Petição (101617/2021)
Petição (102304/2021)
Petição (102738/2021)
Petição (102871/2021)
Petição (103002/2021)
Petição (110972/2021)
Petição (26989/2022)
Petição (43925/2022)
Petição (48923/2022)
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