Processo: ADI/7006
Assunto: Controle de Constitucionalidade
Versão
3.0.10
Processo (ADI/7006)
1 - Petição inicial (93464/2021) - Petição inicial
2 - Procuração (93464/2021) - Procuração
3 - Documentos de identificação (93464/2021) - Documentos de identificação
4 - Documento comprobatório (93464/2021) - Documento comprobatório
5 - Documento comprobatório (93464/2021) - Documento comprobatório
6 - Documento comprobatório (93464/2021) - Documento comprobatório
7 - Documento comprobatório (93464/2021) - Documento comprobatório
8 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (93464/2021) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
9 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (93464/2021) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
10 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (93464/2021) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
11 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (93464/2021) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
12 - Recibo de petição eletrônica (93464/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
13 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
14 - Despacho
15 - Comunicação assinada - MANDADO DE INTIMAÇÃO - DESPACHO/DECISÃO - RELATORA
16 - Petição de juntada de documentos (95912/2021) - Petição de juntada de documentos
17 - Documentos comprobatórios (95912/2021) - Documentos comprobatórios
18 - Recibo de petição eletrônica (95912/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
19 - Mandado - intimação - AME Pirotecnia
20 - Decisão monocrática
21 - Comunicação assinada - ADI - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INCIAL - RELATORA
22 - Comunicação assinada - ADI - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INCIAL - RELATORA
23 - Informação (103206/2021) - Informação
24 - Documentos comprobatórios (103206/2021) - Documentos comprobatórios
25 - Documentos comprobatórios (103206/2021) - Documentos comprobatórios
26 - Recibo de petição eletrônica (103206/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
27 - Informação (103416/2021) - Informação
28 - Procuração (103416/2021) - Procuração
29 - Recibo de petição eletrônica (103416/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
30 - Vista ao AGU
31 - Petição (105504/2021) - Petição
32 - Recibo de petição eletrônica (105504/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
33 - Vista à PGR
34 - Decisão monocrática
35 - Petição (114339/2021) - Petição
36 - Recibo de petição eletrônica (114339/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
37 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
38 - Petição de Interposição de Agravo Regimental (116561/2021) - Petição de Interposição de Agravo Regimental
39 - Recibo de petição eletrônica (116561/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
40 - Certidão de julgamento
41 - Inteiro teor do acórdão
42 - Petição (15123/2022) - Petição
43 - Recibo de petição eletrônica (15123/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
44 - Certidão de trânsito em julgado - Certidão de trânsito em julgado
45 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
Petição (93464/2021)
ADI-MC
Petição (95912/2021)
Petição (103206/2021)
Petição (103416/2021)
Petição (105504/2021)
Petição (114339/2021)
Petição (116561/2021)
ADI-AgR
Petição (15123/2022)
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