Processo: ADI/6998
Relator: MIN. ROSA WEBER
Assunto: Controle de Constitucionalidade
Versão
3.0.5
Processo (ADI/6998)
1 - Petição inicial (88161/2021) - Petição inicial
2 - Procuração (88161/2021) - Procuração
3 - Documentos de identificação (88161/2021) - Documentos de identificação
4 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (88161/2021) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
5 - Recibo de petição eletrônica (88161/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
6 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
7 - Outras peças - cópia da r. decisão proferida na ADI n. 6991
8 - Decisão monocrática - ADI 6991 Decisão monocrática
9 - Petição (90497/2021) - Petição
10 - Recibo de petição eletrônica (90497/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
11 - Comunicação assinada - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATORA
12 - Comunicação assinada - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATORA
13 - Outras peças - Recibo - ref. of. 2040/2021 - PR
14 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 2040/2021 - PR
15 - Comunicação assinada - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO - RELATOR
Petição (88161/2021)
ADI-MC
Petição (90497/2021)
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