Processo: ADI/6996
Relator: MIN. ROSA WEBER
Assunto: Controle de Constitucionalidade ,   Garantias Constitucionais
Versão
3.0.5
Processo (ADI/6996)
1 - Petição inicial (87105/2021) - Petição inicial
2 - Procuração (87105/2021) - Procuração
3 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (87105/2021) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
4 - Recibo de petição eletrônica (87105/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
5 - Pedido de ingresso como amicus curiae (87511/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
6 - Procuração (87511/2021) - Procuração
7 - Documentos de identificação (87511/2021) - Documentos de identificação
8 - Documentos comprobatórios (87511/2021) - Documentos comprobatórios
9 - Documentos comprobatórios (87511/2021) - Documentos comprobatórios
10 - Documentos comprobatórios (87511/2021) - Documentos comprobatórios
11 - Documentos comprobatórios (87511/2021) - Documentos comprobatórios
12 - Documentos comprobatórios (87511/2021) - Documentos comprobatórios
13 - Recibo de petição eletrônica (87511/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
14 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
15 - Despacho
16 - Comunicação assinada - ADI/ADPF - MANIFESTAÇÃO PGR - RELATORA
17 - Comunicação assinada - ADI/ADPF - MANIFESTAÇÃO AGU -RELATORA
18 - Comunicação assinada - ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - PRESIDENTE DA REPÚBLICA - RELATORA
19 - Pedido de ingresso como amicus curiae (88119/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
20 - Procuração (88119/2021) - Procuração
21 - Documentos de identificação (88119/2021) - Documentos de identificação
22 - Documentos comprobatórios (88119/2021) - Documentos comprobatórios
23 - Documentos comprobatórios (88119/2021) - Documentos comprobatórios
24 - Recibo de petição eletrônica (88119/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
25 - Petição (88223/2021) - Petição
26 - Petição (88223/2021) - Petição
27 - Recibo de petição eletrônica (88223/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
28 - Informação (88231/2021) - Informação
29 - Informação (88231/2021) - Informação
30 - Recibo de petição eletrônica (88231/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
31 - Manifestação da PGR (88415/2021) - Manifestação da PGR
32 - Recibo de petição eletrônica (88415/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
33 - Outras peças - cópia da r. decisão proferida na ADI n. 6991
34 - Decisão monocrática - ADI 6991 Decisao monocratica
35 - Petição (90498/2021) - Petição
36 - Recibo de petição eletrônica (90498/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
37 - Comunicação assinada - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATORA
38 - Comunicação assinada - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATORA
39 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 1960/2021 - PR
40 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. elet. 1960/2021 - PR
41 - Outras peças - Recibo - ref. of. 1961/2021 - AGU
42 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 1961/2021 - AGU
43 - Outras peças - Recibo - ref. of. 2041/2021 - PR
44 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 2041/2021 - PR
45 - Outras peças - Recibo - ref. of. 1964/2021 - PGR
46 - Comunicação assinada - INTIMAÇÃO POSTAL DESPACHO/DECISÃO - RELATOR
Petição (87105/2021)
ADI-MC
Petição (87511/2021)
Petição (88119/2021)
Petição (88223/2021)
Petição (88231/2021)
Petição (88415/2021)
Petição (90498/2021)
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