Processo: ADI/6995
Relator: MIN. ROSA WEBER
Assunto: Controle de Constitucionalidade
Versão
3.0.5
Processo (ADI/6995)
1 - Petição inicial (86964/2021) - Petição inicial
2 - Procuração (86964/2021) - Procuração
3 - Documentos de identificação (86964/2021) - Documentos de identificação
4 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (86964/2021) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
5 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (86964/2021) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
6 - Recibo de petição eletrônica (86964/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
7 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
8 - Despacho
9 - Pedido de ingresso como amicus curiae (87505/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
10 - Procuração (87505/2021) - Procuração
11 - Documentos de identificação (87505/2021) - Documentos de identificação
12 - Documentos comprobatórios (87505/2021) - Documentos comprobatórios
13 - Documentos comprobatórios (87505/2021) - Documentos comprobatórios
14 - Documentos comprobatórios (87505/2021) - Documentos comprobatórios
15 - Documentos comprobatórios (87505/2021) - Documentos comprobatórios
16 - Documentos comprobatórios (87505/2021) - Documentos comprobatórios
17 - Recibo de petição eletrônica (87505/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
18 - Comunicação assinada - ADI/ADPF - MANIFESTAÇÃO AGU -RELATOR
19 - Comunicação assinada - ADI/ADPF - MANIFESTAÇÃO PGR - RELATOR
20 - Comunicação assinada - ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - PRESIDENTE DA REPÚBLICA - RELATORA
21 - Pedido de ingresso como amicus curiae (88118/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
22 - Procuração (88118/2021) - Procuração
23 - Documentos de identificação (88118/2021) - Documentos de identificação
24 - Documentos comprobatórios (88118/2021) - Documentos comprobatórios
25 - Documentos comprobatórios (88118/2021) - Documentos comprobatórios
26 - Recibo de petição eletrônica (88118/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
27 - Petição (88225/2021) - Petição
28 - Petição (88225/2021) - Petição
29 - Recibo de petição eletrônica (88225/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
30 - Informação (88230/2021) - Informação
31 - Informação (88230/2021) - Informação
32 - Recibo de petição eletrônica (88230/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
33 - Manifestação da PGR (88387/2021) - Manifestação da PGR
34 - Recibo de petição eletrônica (88387/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
35 - Outras peças - Recibo - ref. of. 1937/2021 - PR
36 - Outras peças - Recibo - ref. of. 1938/2021 - AGU
37 - Outras peças - Recibo - ref. of. 1939/2021 - PGR
38 - Outras peças - cópia da r. decisão proferida na ADI n. 6991
39 - Decisão monocrática - ADI 6991 Decisão monocrática
40 - Petição (90500/2021) - Petição
41 - Recibo de petição eletrônica (90500/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
42 - Comunicação assinada - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATORA
43 - Comunicação assinada - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATORA
44 - Outras peças - Recibo - ref. of. 1938/2021 - AGU
45 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 1938/2021 - AGU
46 - Outras peças - Recibo - ref. of. 1937/2021 - PR
47 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 1937/2021 - PR
48 - Outras peças - Recibo - ref. of. 2045/2021 - PR
49 - Outras peças - Recibo - ref. of. 1939/2021 - PGR - falha na entrega
50 - Outras peças - Recibo - ref. of. 1939/2021 - PGR
51 - Comunicação assinada - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO - RELATOR
Petição (86964/2021)
ADI-MC
Petição (87505/2021)
Petição (88118/2021)
Petição (88225/2021)
Petição (88230/2021)
Petição (88387/2021)
Petição (90500/2021)
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