Processo: ADI/6994
Relator: MIN. ROSA WEBER
Assunto: Controle de Constitucionalidade
Versão
3.0.5
Processo (ADI/6994)
1 - Petição inicial (86944/2021) - Petição inicial
2 - Documentos de identificação (86944/2021) - Documentos de identificação
3 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (86944/2021) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
4 - Recibo de petição eletrônica (86944/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
5 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
6 - Despacho
7 - Pedido de ingresso como amicus curiae (87504/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
8 - Procuração (87504/2021) - Procuração
9 - Documentos de identificação (87504/2021) - Documentos de identificação
10 - Documentos comprobatórios (87504/2021) - Documentos comprobatórios
11 - Documentos comprobatórios (87504/2021) - Documentos comprobatórios
12 - Documentos comprobatórios (87504/2021) - Documentos comprobatórios
13 - Documentos comprobatórios (87504/2021) - Documentos comprobatórios
14 - Documentos comprobatórios (87504/2021) - Documentos comprobatórios
15 - Recibo de petição eletrônica (87504/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
16 - Comunicação assinada - ADI/ADPF - MANIFESTAÇÃO PGR - RELATOR
17 - Comunicação assinada - ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - PRESIDENTE DA REPÚBLICA - RELATORA
18 - Comunicação assinada - ADI/ADPF - MANIFESTAÇÃO AGU -RELATORA
19 - Pedido de ingresso como amicus curiae (88117/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
20 - Procuração (88117/2021) - Procuração
21 - Documentos de identificação (88117/2021) - Documentos de identificação
22 - Documentos comprobatórios (88117/2021) - Documentos comprobatórios
23 - Documentos comprobatórios (88117/2021) - Documentos comprobatórios
24 - Recibo de petição eletrônica (88117/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
25 - Petição (88221/2021) - Petição
26 - Petição (88221/2021) - Petição
27 - Recibo de petição eletrônica (88221/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
28 - Informação (88229/2021) - Informação
29 - Informação (88229/2021) - Informação
30 - Recibo de petição eletrônica (88229/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
31 - Manifestação da PGR (88395/2021) - Manifestação da PGR
32 - Recibo de petição eletrônica (88395/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
33 - Outras peças - cópia da r. decisão proferida na ADI n. 6991
34 - Decisão monocrática - ADI 6991 Decisão monocrática
35 - Petição (90501/2021) - Petição
36 - Recibo de petição eletrônica (90501/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
37 - Comunicação assinada - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATORA
38 - Comunicação assinada - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATORA
39 - Outras peças - Recibo - ref. of. 1940/2021 - PR
40 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 1940/2021 - PR
41 - Outras peças - Recibo - ref. of. 1944/2021 - AGU
42 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 1944/2021 - AGU
43 - Outras peças - Recibo - ref. of. 2043/2021 - PR
44 - Outras peças - Recibo - ref. of. 1947/2021 - PGR - falha na entrega
45 - Outras peças - Recibo - ref. of. 1945/2021 - AGU
46 - Outras peças - Recibo - ref. of. 1947/2021 - PGR - reexpedição
47 - Comunicação assinada - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO - RELATOR
Petição (86944/2021)
ADI-MC
Petição (87504/2021)
Petição (88117/2021)
Petição (88221/2021)
Petição (88229/2021)
Petição (88395/2021)
Petição (90501/2021)
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