Processo: ADI/6993
Relator: MIN. ROSA WEBER
Assunto: Controle de Constitucionalidade
Versão
3.0.5
Processo (ADI/6993)
1 - Petição inicial (86939/2021) - Petição inicial
2 - Procuração (86939/2021) - Procuração
3 - Documentos de identificação (86939/2021) - Documentos de identificação
4 - Documentos de identificação (86939/2021) - Documentos de identificação
5 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (86939/2021) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
6 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (86939/2021) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
7 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (86939/2021) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
8 - Recibo de petição eletrônica (86939/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
9 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
10 - Despacho
11 - Pedido de ingresso como amicus curiae (87501/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
12 - Procuração (87501/2021) - Procuração
13 - Documentos de identificação (87501/2021) - Documentos de identificação
14 - Documentos comprobatórios (87501/2021) - Documentos comprobatórios
15 - Documentos comprobatórios (87501/2021) - Documentos comprobatórios
16 - Documentos comprobatórios (87501/2021) - Documentos comprobatórios
17 - Documentos comprobatórios (87501/2021) - Documentos comprobatórios
18 - Documentos comprobatórios (87501/2021) - Documentos comprobatórios
19 - Recibo de petição eletrônica (87501/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
20 - Comunicação assinada - ADI/ADPF - MANIFESTAÇÃO PGR - RELATOR
21 - Comunicação assinada - ADI / ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA
22 - Comunicação assinada - ADI/ADPF - MANIFESTAÇÃO AGU -RELATORA
23 - Pedido de ingresso como amicus curiae (88112/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
24 - Procuração (88112/2021) - Procuração
25 - Documentos de identificação (88112/2021) - Documentos de identificação
26 - Documentos comprobatórios (88112/2021) - Documentos comprobatórios
27 - Documentos comprobatórios (88112/2021) - Documentos comprobatórios
28 - Recibo de petição eletrônica (88112/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
29 - Petição (88220/2021) - Petição
30 - Petição (88220/2021) - Petição
31 - Recibo de petição eletrônica (88220/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
32 - Informação (88228/2021) - Informação
33 - Informação (88228/2021) - Informação
34 - Recibo de petição eletrônica (88228/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
35 - Manifestação da PGR (88386/2021) - Manifestação da PGR
36 - Recibo de petição eletrônica (88386/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
37 - Outras peças - cópia da r. decisão proferida na ADI n. 6991
38 - Decisão monocrática - ADI 6991 Decisão monocrática
39 - Petição (90502/2021) - Petição
40 - Recibo de petição eletrônica (90502/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
41 - Outras peças - Recibo - ref. of. 1950/2021 - AGU
42 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 1950/2021 - AGU
43 - Outras peças - Recibo - ref. of. 1949/2021 - PR
44 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 1949/2021 - PR
45 - Outras peças - Recibo - ref. of. 1952/2021 - PGR - falha na entrega
46 - Outras peças - Recibo - ref. of. 1952/2021 - PGR
47 - Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATORA
48 - Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATORA
49 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 13603/2021 - PR
50 - Comunicação assinada - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO - RELATOR
Petição (86939/2021)
ADI-MC
Petição (87501/2021)
Petição (88112/2021)
Petição (88220/2021)
Petição (88228/2021)
Petição (88386/2021)
Petição (90502/2021)
   |Aumentar|  
© Supremo Tribunal Federal
Ordem das peças