Processo: ADI/6992
Relator: MIN. ROSA WEBER
Assunto: Controle de Constitucionalidade
Versão
3.0.5
Processo (ADI/6992)
1 - Petição inicial (86940/2021) - Petição inicial
2 - Procuração (86940/2021) - Procuração
3 - Documento comprobatório (86940/2021) - Documento comprobatório
4 - Documento comprobatório (86940/2021) - Documento comprobatório
5 - Documento comprobatório (86940/2021) - Documento comprobatório
6 - Documento comprobatório (86940/2021) - Documento comprobatório
7 - Recibo de petição eletrônica (86940/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
8 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
9 - Despacho
10 - Pedido de ingresso como amicus curiae (87497/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
11 - Procuração (87497/2021) - Procuração
12 - Documentos de identificação (87497/2021) - Documentos de identificação
13 - Documentos comprobatórios (87497/2021) - Documentos comprobatórios
14 - Documentos comprobatórios (87497/2021) - Documentos comprobatórios
15 - Documentos comprobatórios (87497/2021) - Documentos comprobatórios
16 - Documentos comprobatórios (87497/2021) - Documentos comprobatórios
17 - Documentos comprobatórios (87497/2021) - Documentos comprobatórios
18 - Recibo de petição eletrônica (87497/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
19 - Comunicação assinada - ADI/ADPF - MANIFESTAÇÃO AGU -RELATORA
20 - Comunicação assinada - ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - PRESIDENTE DA REPÚBLICA - RELATORA
21 - Comunicação assinada - ADI/ADPF - MANIFESTAÇÃO PGR - RELATOR
22 - Pedido de ingresso como amicus curiae (88108/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
23 - Procuração (88108/2021) - Procuração
24 - Documentos de identificação (88108/2021) - Documentos de identificação
25 - Documentos comprobatórios (88108/2021) - Documentos comprobatórios
26 - Documentos comprobatórios (88108/2021) - Documentos comprobatórios
27 - Recibo de petição eletrônica (88108/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
28 - Petição (88219/2021) - Petição
29 - Petição (88219/2021) - Petição
30 - Recibo de petição eletrônica (88219/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
31 - Informação (88227/2021) - Informação
32 - Informação (88227/2021) - Informação
33 - Recibo de petição eletrônica (88227/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
34 - Manifestação da PGR (88383/2021) - Manifestação da PGR
35 - Recibo de petição eletrônica (88383/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
36 - Outras peças - Cópia da r. decisão proferida na ADI n. 6991
37 - Decisão monocrática - ADI 6991 Decisao monocratica
38 - Petição (90503/2021) - Petição
39 - Recibo de petição eletrônica (90503/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
40 - Outras peças - Recibo - ref. of. 1942/2021 - PR
41 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 1942/2021 - PR
42 - Outras peças - Recibo - ref. of.1946/2021 - AGU
43 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. 1946/2021 - AGU
44 - Outras peças - Recibo - ref. of. 1951/2021 - PGR - falha na entrega
45 - Outras peças - Recibo - ref. of. 1951/2021 - PGR - reexpedição
46 - Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATORA
47 - Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATORA
48 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 13596/2021 - PR
49 - Comunicação assinada - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO - RELATOR
Petição (86940/2021)
ADI-MC
Petição (87497/2021)
Petição (88108/2021)
Petição (88219/2021)
Petição (88227/2021)
Petição (88383/2021)
Petição (90503/2021)
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