Processo: ADI/6991
Assunto: Controle de Constitucionalidade ,   COVID-19
Versão
3.0.10
Processo (ADI/6991)
1 - Petição inicial (86925/2021) - Petição inicial
2 - Procuração (86925/2021) - Procuração
3 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (86925/2021) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
4 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (86925/2021) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
5 - Recibo de petição eletrônica (86925/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
6 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
7 - Pedido de ingresso como amicus curiae (87450/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
8 - Procuração (87450/2021) - Procuração
9 - Documentos de identificação (87450/2021) - Documentos de identificação
10 - Documentos comprobatórios (87450/2021) - Documentos comprobatórios
11 - Documentos comprobatórios (87450/2021) - Documentos comprobatórios
12 - Documentos comprobatórios (87450/2021) - Documentos comprobatórios
13 - Documentos comprobatórios (87450/2021) - Documentos comprobatórios
14 - Documentos comprobatórios (87450/2021) - Documentos comprobatórios
15 - Recibo de petição eletrônica (87450/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
16 - Despacho
17 - Pedido de ingresso como amicus curiae (87534/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
18 - Documentos de identificação (87534/2021) - Documentos de identificação
19 - Documentos de identificação (87534/2021) - Documentos de identificação
20 - Documentos comprobatórios (87534/2021) - Documentos comprobatórios
21 - Recibo de petição eletrônica (87534/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
22 - Pedido de ingresso como amicus curiae (87628/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
23 - Procuração (87628/2021) - Procuração
24 - Documentos de identificação (87628/2021) - Documentos de identificação
25 - Documentos de identificação (87628/2021) - Documentos de identificação
26 - Recibo de petição eletrônica (87628/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
27 - Pedido de ingresso como amicus curiae (87660/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
28 - Procuração (87660/2021) - Procuração
29 - Documentos de identificação (87660/2021) - Documentos de identificação
30 - Recibo de petição eletrônica (87660/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
31 - Comunicação assinada - ADI/ADPF - MANIFESTAÇÃO AGU -RELATORA
32 - Comunicação assinada - ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - PRESIDENTE DA REPÚBLICA - RELATORA
33 - Comunicação assinada - ADI/ADPF - MANIFESTAÇÃO PGR - RELATOR
34 - Pedido de ingresso como amicus curiae (87911/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
35 - Procuração (87911/2021) - Procuração
36 - Documentos de identificação (87911/2021) - Documentos de identificação
37 - Documentos de identificação (87911/2021) - Documentos de identificação
38 - Documentos de identificação (87911/2021) - Documentos de identificação
39 - Documentos comprobatórios (87911/2021) - Documentos comprobatórios
40 - Documentos comprobatórios (87911/2021) - Documentos comprobatórios
41 - Documentos comprobatórios (87911/2021) - Documentos comprobatórios
42 - Documentos comprobatórios (87911/2021) - Documentos comprobatórios
43 - Recibo de petição eletrônica (87911/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
44 - Pedido de ingresso como amicus curiae (88088/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
45 - Documentos de identificação (88088/2021) - Documentos de identificação
46 - Recibo de petição eletrônica (88088/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
47 - Pedido de ingresso como amicus curiae (88106/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
48 - Procuração (88106/2021) - Procuração
49 - Documentos de identificação (88106/2021) - Documentos de identificação
50 - Documentos comprobatórios (88106/2021) - Documentos comprobatórios
51 - Documentos comprobatórios (88106/2021) - Documentos comprobatórios
52 - Recibo de petição eletrônica (88106/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
53 - Petição (88224/2021) - Petição
54 - Petição (88224/2021) - Petição
55 - Recibo de petição eletrônica (88224/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
56 - Informação (88226/2021) - Informação
57 - Informação (88226/2021) - Informação
58 - Recibo de petição eletrônica (88226/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
59 - Manifestação da PGR (88389/2021) - Manifestação da PGR
60 - Recibo de petição eletrônica (88389/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
61 - Outras peças - Recibo - ref. of. 1945/2021 - AGU
62 - Outras peças - Recibo - ref. of. 1948/2021 - PGR
63 - Pedido de ingresso como amicus curiae (88662/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
64 - Procuração (88662/2021) - Procuração
65 - Documentos de identificação (88662/2021) - Documentos de identificação
66 - Recibo de petição eletrônica (88662/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
67 - Decisão monocrática
68 - Despacho
69 - Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATORA
70 - Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATORA
71 - Comunicação assinada - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATORA
72 - Comunicação assinada - CERTIDÃO
73 - Despacho (Documento excluído: 20/09/2021)
74 - Despacho
75 - Petição (89427/2021) - Petição
76 - Recibo de petição eletrônica (89427/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
77 - Decisão monocrática
78 - Pedido de sustentação oral (89587/2021) - Pedido de sustentação oral
79 - Documentos comprobatórios (89587/2021) - Documentos comprobatórios
80 - Recibo de petição eletrônica (89587/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
81 - Comunicação assinada - CERTIDÃO
82 - Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATORA
83 - Comunicação assinada - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - PRESIDENTE DA REPÚBLICA - RELATORA
84 - Comunicação assinada - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - SENADO FEDERAL - RELATORA
85 - Petição (90504/2021) - Petição
86 - Recibo de petição eletrônica (90504/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
87 - Outras peças - Recibo - ref. of. 2022/2021 - Presidente da Mesa Diretora do Congresso Nacional
88 - Outras peças - Recibo - ref. of. 2022/2021 - Presidente da Mesa Diretora do Congresso Nacional
89 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 13294/2021 - Presidente da Mesa Diretora do Congresso Nacional
90 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. elet. 13294/2021 - Presidente da Mesa Diretora do Congresso Nacional
91 - Outras peças - Recibo - ref. of. 1941/2021 - PR
92 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 1941/2021 - PR
93 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 13293/2021 - PR
94 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 1945/2021 - AGU
95 - Outras peças - Recibo - ref. of. 1948/2021 - PGR
96 - Outras peças - Recibo - ref. of. 1948/2021 - PGR - reexpedição
97 - Outras peças - Recibo - ref. of. 2021/2021 - PR
98 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
99 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
100 - Petição de Interposição de Agravo Regimental (98401/2021) - Petição de Interposição de Agravo Regimental
101 - Recibo de petição eletrônica (98401/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
102 - Decisão monocrática
103 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO
104 - Petição (18912/2022) - Petição
105 - Recibo de petição eletrônica (18912/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
106 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
Petição (86925/2021)
ADI-MC
Petição (87450/2021)
Petição (87534/2021)
Petição (87628/2021)
Petição (87660/2021)
Petição (87911/2021)
Petição (88088/2021)
Petição (88106/2021)
Petição (88224/2021)
Petição (88226/2021)
Petição (88389/2021)
Petição (88662/2021)
Petição (89427/2021)
Petição (89587/2021)
Petição (90504/2021)
Petição (98401/2021)
ADI-AgR
Petição (18912/2022)
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