Processo: ADPF/880
Relator: MIN. DIAS TOFFOLI
Assunto: Controle de Constitucionalidade
Versão
3.0.10
Processo (ADPF/880)
1 - Petição inicial (86479/2021) - Petição inicial
2 - Procuração (86479/2021) - Procuração
3 - Documentos de identificação (86479/2021) - Documentos de identificação
4 - Documento comprobatório (86479/2021) - Documento comprobatório
5 - Documento comprobatório (86479/2021) - Documento comprobatório
6 - Documento comprobatório (86479/2021) - Documento comprobatório
7 - Documento comprobatório (86479/2021) - Documento comprobatório
8 - Documento comprobatório (86479/2021) - Documento comprobatório
9 - Documento comprobatório (86479/2021) - Documento comprobatório
10 - Documento comprobatório (86479/2021) - Documento comprobatório
11 - Documento comprobatório (86479/2021) - Documento comprobatório
12 - Documento comprobatório (86479/2021) - Documento comprobatório
13 - Documento comprobatório (86479/2021) - Documento comprobatório
14 - Documento comprobatório (86479/2021) - Documento comprobatório
15 - Documento comprobatório (86479/2021) - Documento comprobatório
16 - Documento comprobatório (86479/2021) - Documento comprobatório
17 - Documento comprobatório (86479/2021) - Documento comprobatório
18 - Documento comprobatório (86479/2021) - Documento comprobatório
19 - Documento comprobatório (86479/2021) - Documento comprobatório
20 - Prova da violação de preceito fundamental (86479/2021) - Prova da violação de preceito fundamental
21 - Prova da violação de preceito fundamental (86479/2021) - Prova da violação de preceito fundamental
22 - Prova da violação de preceito fundamental (86479/2021) - Prova da violação de preceito fundamental
23 - Prova da violação de preceito fundamental (86479/2021) - Prova da violação de preceito fundamental
24 - Prova da violação de preceito fundamental (86479/2021) - Prova da violação de preceito fundamental
25 - Prova da violação de preceito fundamental (86479/2021) - Prova da violação de preceito fundamental
26 - Recibo de petição eletrônica (86479/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
27 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
28 - Despacho
29 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - SEJ
30 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - SEJ
31 - Outras peças - Recibo - ref. of. 2069/2021 - Presidente da Câmara Municipal do Município de Sítio do Quinto-BA - falha na entrega
32 - Aviso de recebimento - Rastreamento Postal ref. Ofício 2068/2021 - A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR Prefeito Municipal de Sítio do Quinto/BA
33 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
34 - Informação (115554/2021) - Informação
35 - Procuração (115554/2021) - Procuração
36 - Documentos de identificação (115554/2021) - Documentos de identificação
37 - Documentos comprobatórios (115554/2021) - Documentos comprobatórios
38 - Recibo de petição eletrônica (115554/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
39 - Aviso de recebimento - ref. of. 2069/2021 - Pres. Câm. Mun. do Município de Sítio do Quinto/BA - devol.
40 - Aviso de recebimento - ref. of. 2069/2021 - Pres. Câm. Mun. de Sítio do Quinto/BA - devolvido
41 - Aviso de recebimento - rastreamento n° BY227284479BR - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO - 21/01/2022
42 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
43 - Vista ao AGU
44 - Petição (11604/2022) - Petição
45 - Recibo de petição eletrônica (11604/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
46 - Vista à PGR
47 - Manifestação da PGR (12428/2022) - Manifestação da PGR
48 - Recibo de petição eletrônica (12428/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
49 - Manifestação (28055/2022) - Manifestação
50 - Recibo de petição eletrônica (28055/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
51 - Decisão monocrática - Decisão Final
52 - Petição (41418/2022) - Petição
53 - Recibo de petição eletrônica (41418/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
54 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
Petição (86479/2021)
ADPF-MC
Petição (115554/2021)
Petição (11604/2022)
Petição (12428/2022)
Petição (28055/2022)
Petição (41418/2022)
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