Processo: ADI/6989
Relator: MIN. ROSA WEBER
Assunto: Controle de Constitucionalidade
Versão
3.0.10
Processo (ADI/6989)
1 - Petição inicial (85624/2021) - Petição inicial
2 - Procuração (85624/2021) - Procuração
3 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (85624/2021) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
4 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (85624/2021) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
5 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (85624/2021) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
6 - Recibo de petição eletrônica (85624/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
7 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
8 - Despacho
9 - Comunicação assinada - ADI / ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA
10 - Comunicação assinada - ADI / ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA
11 - Informação (89887/2021) - Informação
12 - Recibo de petição eletrônica (89887/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
13 - Outras peças - Recibo - ref. of. 1911/2021 - Gov/PI
14 - Outras peças - Recibo - ref. of. 1912/2021 - AL/PI
15 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
16 - Vista ao AGU
17 - Petição (101006/2021) - Petição
18 - Recibo de petição eletrônica (101006/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
19 - Vista à PGR
20 - Manifestação da PGR (113768/2021) - Manifestação da PGR
21 - Recibo de petição eletrônica (113768/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
22 - Manifestação (24604/2022) - Manifestação
23 - Recibo de petição eletrônica (24604/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (85624/2021)
ADI-MC
Petição (89887/2021)
Petição (101006/2021)
Petição (113768/2021)
Petição (24604/2022)
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