Processo: ADI/6986
Assunto: Controle de Constitucionalidade
Versão
3.0.10
Processo (ADI/6986)
1 - Petição inicial (83920/2021) - Petição inicial
2 - Procuração (83920/2021) - Procuração
3 - Documentos de identificação (83920/2021) - Documentos de identificação
4 - Documentos de identificação (83920/2021) - Documentos de identificação
5 - Documento comprobatório (83920/2021) - Documento comprobatório
6 - Documento comprobatório (83920/2021) - Documento comprobatório
7 - Documento comprobatório (83920/2021) - Documento comprobatório
8 - Documento comprobatório (83920/2021) - Documento comprobatório
9 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (83920/2021) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
10 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (83920/2021) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
11 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (83920/2021) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
12 - Recibo de petição eletrônica (83920/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
13 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
14 - Despacho
15 - Comunicação assinada - ADI / ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA
16 - Outras peças - Recibo - ref. of. 2028/2021 - AL/RN
17 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 2028/2021 - AL/RN
18 - Informação (94878/2021) - Informação
19 - Documentos comprobatórios (94878/2021) - Documentos comprobatórios
20 - Recibo de petição eletrônica (94878/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
21 - Vista ao AGU
22 - Petição (98030/2021) - Petição
23 - Recibo de petição eletrônica (98030/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
24 - Vista à PGR
25 - Manifestação da PGR (104814/2021) - Manifestação da PGR
25 - Recibo de sustentação oral - Recibo de Petição Eletrônica
26 - Recibo de petição eletrônica (104814/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
27 - Certidão de julgamento
28 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE
29 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE
30 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE
31 - Inteiro teor do acórdão
32 - Petição (115849/2021) - Petição
33 - Recibo de petição eletrônica (115849/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
34 - Petição de Oposição de Embargos de Declaração (117227/2021) - Petição de Oposição de Embargos de Declaração
35 - Recibo de petição eletrônica (117227/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
36 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
37 - Contrarrazões (120946/2021) - Contrarrazões
38 - Recibo de petição eletrônica (120946/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
39 - Certidão de julgamento
40 - Inteiro teor do acórdão
41 - Petição (12435/2022) - Petição
42 - Recibo de petição eletrônica (12435/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
43 - Certidão de trânsito em julgado - Certidão de trânsito em julgado
44 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
Petição (83920/2021)
ADI-MC
Petição (94878/2021)
Petição (98030/2021)
Petição (104814/2021)
Petição (115849/2021)
Petição (117227/2021)
ADI-ED
Petição (120946/2021)
Petição (12435/2022)
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