Processo: ADI/6968
Assunto: Controle de Constitucionalidade
Versão
3.0.10
Processo (ADI/6968)
1 - Petição inicial (80880/2021) - Petição inicial
2 - Procuração (80880/2021) - Procuração
3 - Documento comprobatório (80880/2021) - Documento comprobatório
4 - Documento comprobatório (80880/2021) - Documento comprobatório
5 - Documento comprobatório (80880/2021) - Documento comprobatório
6 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (80880/2021) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
7 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (80880/2021) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
8 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (80880/2021) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
9 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (80880/2021) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
10 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (80880/2021) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
11 - Recibo de petição eletrônica (80880/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
12 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
13 - Decisão monocrática
14 - Comunicação assinada - ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - SENADO FEDERAL
15 - Comunicação assinada - ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - CÂMARA DOS DEPUTADOS - RELATOR
16 - Petição (7117/2022) - Of. n. 39/2022 - Câmara dos Deputados
17 - Pedido de prioridade na tramitação do feito (7382/2022) - Pedido de prioridade na tramitação do feito
18 - Documentos comprobatórios (7382/2022) - Documentos comprobatórios
19 - Documentos comprobatórios (7382/2022) - Documentos comprobatórios
20 - Documentos comprobatórios (7382/2022) - Documentos comprobatórios
21 - Recibo de petição eletrônica (7382/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
22 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO 33/2022 - Presidente do Senado Federal
23 - Informação (10340/2022) - Informação
24 - Recibo de petição eletrônica (10340/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
25 - Vista ao AGU
26 - Petição (13178/2022) - Petição
27 - Recibo de petição eletrônica (13178/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
28 - Vista à PGR
29 - Petição de tutela provisória incidental (15460/2022) - Petição de tutela provisória incidental
29 - Recibo de sustentação oral - Recibo de Petição Eletrônica
30 - Documentos comprobatórios (15460/2022) - Documentos comprobatórios
30 - Recibo de sustentação oral - Recibo de Petição Eletrônica
31 - Documentos comprobatórios (15460/2022) - Documentos comprobatórios
32 - Documentos comprobatórios (15460/2022) - Documentos comprobatórios
33 - Recibo de petição eletrônica (15460/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
34 - Manifestação da PGR (17448/2022) - Manifestação da PGR
35 - Recibo de petição eletrônica (17448/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
36 - Manifestação (18479/2022) - Manifestação
37 - Procuração (18479/2022) - Procuração
38 - Recibo de petição eletrônica (18479/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
39 - Certidão de julgamento
40 - Inteiro teor do acórdão
41 - Petição (37370/2022) - Petição
42 - Recibo de petição eletrônica (37370/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
43 - Petição de Oposição de Embargos de Declaração (39503/2022) - Petição de Oposição de Embargos de Declaração
44 - Recibo de petição eletrônica (39503/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
45 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
Petição (80880/2021)
ADI-MC
Petição (7117/2022)
Petição (7382/2022)
Petição (10340/2022)
Petição (13178/2022)
Petição (15460/2022)
ADI-TPI
Petição (17448/2022)
Petição (18479/2022)
Petição (37370/2022)
Petição (39503/2022)
ADI-ED
   |Aumentar|  
© Supremo Tribunal Federal
Ordem das peças