Processo: ADI/6965
Relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES
Assunto: Privatização ,   Controle de Constitucionalidade
Versão
3.0.10
Processo (ADI/6965)
1 - Petição inicial (79563/2021) - Petição inicial
2 - Procuração (79563/2021) - Procuração
3 - Documentos de identificação (79563/2021) - Documentos de identificação
4 - Documento comprobatório (79563/2021) - Documento comprobatório
5 - Documento comprobatório (79563/2021) - Documento comprobatório
6 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (79563/2021) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
7 - Recibo de petição eletrônica (79563/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
8 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
9 - Despacho
10 - Comunicação assinada - ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
11 - Comunicação assinada - ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
12 - Outras peças - Recibo ref. of. 1785/2021 - AL/RS
13 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 1785/2021 - AL/RS
14 - Outras peças - Recibo - ref. of. 1784/2021 - Gov/RS
15 - Informação (85178/2021) - Informação
16 - Procuração (85178/2021) - Procuração
17 - Recibo de petição eletrônica (85178/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
18 - Informação (86107/2021) - Informação
19 - Recibo de petição eletrônica (86107/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
20 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
21 - Vista ao AGU
22 - Petição (88966/2021) - Petição
23 - Recibo de petição eletrônica (88966/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
24 - Vista à PGR
25 - Manifestação da PGR (100585/2021) - Manifestação da PGR
25 - Recibo de sustentação oral - Recibo de Petição Eletrônica
26 - Recibo de petição eletrônica (100585/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
27 - Certidão de julgamento
28 - Inteiro teor do acórdão
29 - Petição (30331/2022) - Petição
30 - Recibo de petição eletrônica (30331/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
31 - Certidão de trânsito em julgado - Certidão de trânsito em julgado
32 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
Petição (79563/2021)
ADI-MC
Petição (85178/2021)
Petição (86107/2021)
Petição (88966/2021)
Petição (100585/2021)
Petição (30331/2022)
   |Aumentar|  
© Supremo Tribunal Federal
Ordem das peças