Processo: ADI/6956
Relator: MIN. ROSA WEBER
Assunto: Controle de Constitucionalidade ,   Aposentadoria
Versão
3.0.10
Processo (ADI/6956)
1 - Petição inicial (76240/2021) - Petição inicial
2 - Procuração (76240/2021) - Procuração
3 - Documentos de identificação (76240/2021) - Documentos de identificação
4 - Documentos de identificação (76240/2021) - Documentos de identificação
5 - Documentos de identificação (76240/2021) - Documentos de identificação
6 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (76240/2021) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
7 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (76240/2021) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
8 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (76240/2021) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
9 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (76240/2021) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
10 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (76240/2021) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
11 - Recibo de petição eletrônica (76240/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
12 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
13 - Despacho
14 - Comunicação assinada - ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - PRESIDENTE DA REPÚBLICA - RELATORA
15 - Informação (91111/2021) - Informação
16 - Informação (91111/2021) - Informação
17 - Informação (91111/2021) - Informação
18 - Informação (91111/2021) - Informação
19 - Recibo de petição eletrônica (91111/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
20 - Outras peças - Recibo - ref. of. 1901/2021 - PR
21 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 1901/2021 - PR
22 - Vista ao AGU
23 - Petição (93954/2021) - Petição
24 - Recibo de petição eletrônica (93954/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
25 - Vista à PGR
26 - Manifestação da PGR (103322/2021) - Manifestação da PGR
26 - Recibo de sustentação oral - Recibo de Petição Eletrônica
27 - Recibo de petição eletrônica (103322/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
27 - Recibo de sustentação oral - Recibo de Petição Eletrônica
28 - Petição de tutela provisória incidental (41851/2022) - Petição de tutela provisória incidental
29 - Documentos comprobatórios (41851/2022) - Documentos comprobatórios
30 - Documentos comprobatórios (41851/2022) - Documentos comprobatórios
31 - Recibo de petição eletrônica (41851/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
32 - Documento comprobatório (49131/2022) - Documento comprobatório
33 - Recibo de petição eletrônica (49131/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
34 - Certidão de julgamento
Petição (76240/2021)
ADI-MC
Petição (91111/2021)
Petição (93954/2021)
Petição (103322/2021)
Petição (41851/2022)
Petição (49131/2022)
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