Processo: ADI/6932
Relator: MIN. NUNES MARQUES
Assunto: Inconstitucionalidade Material ,   Energia Elétrica
Versão
3.0.10
Processo (ADI/6932)
1 - Petição inicial (72050/2021) - Petição inicial
2 - Procuração (72050/2021) - Procuração
3 - Procuração (72050/2021) - Procuração
4 - Procuração (72050/2021) - Procuração
5 - Procuração (72050/2021) - Procuração
6 - Procuração (72050/2021) - Procuração
7 - Documento comprobatório (72050/2021) - Documento comprobatório
8 - Documento comprobatório (72050/2021) - Documento comprobatório
9 - Recibo de petição eletrônica (72050/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
10 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
11 - Decisão monocrática
12 - Comunicação assinada - ADI / ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL- PRESIDENTE
13 - Comunicação assinada - ADI / ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL- PRESIDENTE
14 - Comunicação assinada - ADI / ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL- PRESIDENTE
15 - Outras peças - Comprovantes - Entregue e Aberto - OFÍCIO 1625_2021 - Presidente do Senado Federal
16 - Outras peças - Comprovantes - Entregue e Aberto - OFÍCIO 1626_2021 - Presidente da Câmara dos Deputados
17 - Outras peças - Comprovantes - Entregue e Aberto - OFÍCIOS 1624_2021 - Presidente da República
18 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO 1624_2021 - Presidente da República
19 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO 1625_2021 - Presidente do Senado Federal
20 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO 1626_2021 - Presidente da Câmara dos Deputados
21 - Pedido de ingresso como amicus curiae (73741/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
22 - Documentos de identificação (73741/2021) - Documentos de identificação
23 - Documentos de identificação (73741/2021) - Documentos de identificação
24 - Documentos comprobatórios (73741/2021) - Documentos comprobatórios
25 - Documentos comprobatórios (73741/2021) - Documentos comprobatórios
26 - Recibo de petição eletrônica (73741/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
27 - Informação (74650/2021) - Informação
28 - Informação (74650/2021) - Informação
29 - Informação (74650/2021) - Informação
30 - Informação (74650/2021) - Informação
31 - Informação (74650/2021) - Informação
32 - Informação (74650/2021) - Informação
33 - Informação (74650/2021) - Informação
34 - Informação (74650/2021) - Informação
35 - Informação (74650/2021) - Informação
36 - Informação (74650/2021) - Informação
37 - Informação (74650/2021) - Informação
38 - Informação (74650/2021) - Informação
39 - Informação (74650/2021) - Informação
40 - Informação (74650/2021) - Informação
41 - Informação (74650/2021) - Informação
42 - Recibo de petição eletrônica (74650/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
43 - Documento comprobatório (75338/2021) - Documento comprobatório
44 - Procuração (75338/2021) - Procuração
45 - Recibo de petição eletrônica (75338/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
46 - Petição - 78992/2021 - Of. nº 1032/2021, Câmara dos Deputados - Presta informações em atenção ao Ofício nº 1626/2021.
47 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
48 - Vista ao AGU
49 - Petição (83067/2021) - Petição
50 - Recibo de petição eletrônica (83067/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
51 - Vista à PGR
52 - Informação (85884/2021) - Informação
53 - Documentos comprobatórios (85884/2021) - Documentos comprobatórios
54 - Documentos comprobatórios (85884/2021) - Documentos comprobatórios
55 - Recibo de petição eletrônica (85884/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
56 - Pedido de ingresso como amicus curiae (92058/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
57 - Procuração (92058/2021) - Procuração
58 - Procuração (92058/2021) - Procuração
59 - Procuração (92058/2021) - Procuração
60 - Documentos de identificação (92058/2021) - Documentos de identificação
61 - Documentos de identificação (92058/2021) - Documentos de identificação
62 - Documentos de identificação (92058/2021) - Documentos de identificação
63 - Documentos de identificação (92058/2021) - Documentos de identificação
64 - Documentos de identificação (92058/2021) - Documentos de identificação
65 - Documentos de identificação (92058/2021) - Documentos de identificação
66 - Documentos de identificação (92058/2021) - Documentos de identificação
67 - Recibo de petição eletrônica (92058/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
68 - Petição de juntada de documentos (92064/2021) - Petição de juntada de documentos
69 - Documentos comprobatórios (92064/2021) - Documentos comprobatórios
70 - Documentos comprobatórios (92064/2021) - Documentos comprobatórios
71 - Recibo de petição eletrônica (92064/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
72 - Pedido de ingresso como amicus curiae (93638/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
73 - Procuração (93638/2021) - Procuração
74 - Documentos de identificação (93638/2021) - Documentos de identificação
75 - Documentos de identificação (93638/2021) - Documentos de identificação
76 - Documentos comprobatórios (93638/2021) - Documentos comprobatórios
77 - Documentos comprobatórios (93638/2021) - Documentos comprobatórios
78 - Recibo de petição eletrônica (93638/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
79 - Manifestação da PGR (101452/2021) - Manifestação da PGR
80 - Recibo de petição eletrônica (101452/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (72050/2021)
ADI-MC
Petição (73741/2021)
Petição (74650/2021)
Petição (75338/2021)
Petição (78992/2021)
Petição (83067/2021)
Petição (85884/2021)
Petição (92058/2021)
Petição (92064/2021)
Petição (93638/2021)
Petição (101452/2021)
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