Processo: ADI/6932
Relator: MIN. NUNES MARQUES
Assunto: Energia Elétrica ,   Inconstitucionalidade Material
Versão
3.0.5
Processo (ADI/6932)
1 - Petição inicial (72050/2021) - Petição inicial
2 - Procuração (72050/2021) - Procuração
3 - Procuração (72050/2021) - Procuração
4 - Procuração (72050/2021) - Procuração
5 - Procuração (72050/2021) - Procuração
6 - Procuração (72050/2021) - Procuração
7 - Documento comprobatório (72050/2021) - Documento comprobatório
8 - Documento comprobatório (72050/2021) - Documento comprobatório
9 - Recibo de petição eletrônica (72050/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
10 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
11 - Decisão monocrática
12 - Comunicação assinada - ADI / ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL- PRESIDENTE
13 - Comunicação assinada - ADI / ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL- PRESIDENTE
14 - Comunicação assinada - ADI / ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL- PRESIDENTE
15 - Outras peças - Comprovantes - Entregue e Aberto - OFÍCIO 1625_2021 - Presidente do Senado Federal
16 - Outras peças - Comprovantes - Entregue e Aberto - OFÍCIO 1626_2021 - Presidente da Câmara dos Deputados
17 - Outras peças - Comprovantes - Entregue e Aberto - OFÍCIOS 1624_2021 - Presidente da República
18 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO 1624_2021 - Presidente da República
19 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO 1625_2021 - Presidente do Senado Federal
20 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO 1626_2021 - Presidente da Câmara dos Deputados
21 - Pedido de ingresso como amicus curiae (73741/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
22 - Documentos de identificação (73741/2021) - Documentos de identificação
23 - Documentos de identificação (73741/2021) - Documentos de identificação
24 - Documentos comprobatórios (73741/2021) - Documentos comprobatórios
25 - Documentos comprobatórios (73741/2021) - Documentos comprobatórios
26 - Recibo de petição eletrônica (73741/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (72050/2021)
ADI-MC
Petição (73741/2021)
   |Aumentar|  
© Supremo Tribunal Federal
Ordem das peças