Processo: ADPF/855
Relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES
Assunto: Controle de Constitucionalidade ,   COVID-19 ,   Organização Político-administrativa / Administração Pública
Versão
3.0.10
Processo (ADPF/855)
1 - Petição inicial (61600/2021) - Petição inicial
2 - Documentos comprobatórios (61600/2021) - Documentos comprobatórios
3 - Documentos comprobatórios (61600/2021) - Documentos comprobatórios
4 - Ato questionado (61600/2021) - Ato questionado
5 - Recibo de petição eletrônica (61600/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
6 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
7 - Despacho
8 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
9 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
10 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
11 - Outras peças - Recibo - ref. of. 1385/2021 - PR
12 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 1385/2021 - PR
13 - Outras peças - Recibo - ref. of. 1386/2021 - SF
14 - Outras peças - Recibo - ref. of. 1387/2021 - CD
15 - Informação (65186/2021) - Informação
16 - Recibo de petição eletrônica (65186/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
17 - Informação (65322/2021) - Informação
18 - Informação (65322/2021) - Informação
19 - Recibo de petição eletrônica (65322/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
20 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
21 - Vista ao AGU
22 - Petição (73564/2021) - Petição
23 - Recibo de petição eletrônica (73564/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
24 - Vista à PGR
25 - Manifestação da PGR (86047/2021) - Manifestação da PGR
26 - Recibo de petição eletrônica (86047/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
27 - Certidão de julgamento
Petição (61600/2021)
ADPF-MC
Petição (65186/2021)
Petição (65322/2021)
Petição (73564/2021)
Petição (86047/2021)
   |Aumentar|  
© Supremo Tribunal Federal
Ordem das peças