Processo: ADI/6814
Relator: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
Assunto: COVID-19 ,   Controle de Constitucionalidade
Versão
3.0.5
Processo (ADI/6814)
1 - Petição inicial (44889/2021) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (44889/2021) - Procuração e substabelecimentos
3 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (44889/2021) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
4 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (44889/2021) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
5 - Recibo de petição eletrônica (44889/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
6 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
7 - Pedido de ingresso como amicus curiae (46263/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
8 - Documentos de Identificação (46263/2021) - Documentos de Identificação
9 - Documentos de Identificação (46263/2021) - Documentos de Identificação
10 - Recibo de petição eletrônica (46263/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
11 - Pedido de ingresso como amicus curiae (46419/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
12 - Procuração e substabelecimentos (46419/2021) - Procuração e substabelecimentos
13 - Documentos de Identificação (46419/2021) - Documentos de Identificação
14 - Documentos de Identificação (46419/2021) - Documentos de Identificação
15 - Documentos de Identificação (46419/2021) - Documentos de Identificação
16 - Documentos de Identificação (46419/2021) - Documentos de Identificação
17 - Recibo de petição eletrônica (46419/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
18 - Decisão monocrática
19 - Comunicação assinada - ADI - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - PRESIDENTE DA REPÚBLICA - RELATOR
20 - Outras peças - Recibo - ref. of. 997/2021 - PR
Petição (44889/2021)
ADI-MC
Petição (46263/2021)
Petição (46419/2021)
   |Aumentar|  
© Supremo Tribunal Federal
Ordem das peças