Processo: ADPF/831
Relator: MIN. ROSA WEBER
Assunto: Controle de Constitucionalidade ,   COVID-19
Versão
3.0.5
Processo (ADPF/831)
1 - Petição inicial (42297/2021) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (42297/2021) - Procuração e substabelecimentos
3 - Documentos de Identificação (42297/2021) - Documentos de Identificação
4 - Documentos comprobatórios (42297/2021) - Documentos comprobatórios
5 - Ato questionado (42297/2021) - Ato questionado
6 - Recibo de petição eletrônica (42297/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
7 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
8 - Despacho
9 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA
10 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA
11 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA
12 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA
13 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA
14 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA
15 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 1011/2021 - CD
16 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 1010/2021 - PR
17 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 1012/2021 - SF
18 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 1015/2021 - Ministro de Estado da Educação
19 - Outras peças - Recibo - ref. of. 1010/2021 - PR
20 - Outras peças - Recibo - ref. of. 1011/2021 - CD
21 - Outras peças - Recibo - ref. of. 1012/2021 - SF
22 - Outras peças - Recibo - ref. of. 1013/2021 - Ministro de Estado da Cidadania
23 - Outras peças - Recibo - ref. of. 1014/2021 - Ministro de Estado da Economia
24 - Outras peças - Recibo - ref. of. 1015/2021 - Ministro de Estado da Educação
25 - Pedido de ingresso como amicus curiae (50233/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
26 - Procuração e substabelecimentos (50233/2021) - Procuração e substabelecimentos
27 - Documentos comprobatórios (50233/2021) - Documentos comprobatórios
28 - Documentos comprobatórios (50233/2021) - Documentos comprobatórios
29 - Documentos comprobatórios (50233/2021) - Documentos comprobatórios
30 - Recibo de petição eletrônica (50233/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
31 - Prestação de informações (50772/2021) - Prestação de informações
32 - Prestação de informações (50772/2021) - Prestação de informações
33 - Recibo de petição eletrônica (50772/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (42297/2021)
ADPF-MC
Petição (50233/2021)
Petição (50772/2021)
   |Aumentar|  
© Supremo Tribunal Federal
Ordem das peças