Processo: ADPF/814
Assunto: Controle de Constitucionalidade ,   Meio Ambiente
Versão
3.0.5
Processo (ADPF/814)
1 - Petição inicial (31047/2021) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (31047/2021) - Procuração e substabelecimentos
3 - Documentos de Identificação (31047/2021) - Documentos de Identificação
4 - Documentos comprobatórios (31047/2021) - Documentos comprobatórios
5 - Ato questionado (31047/2021) - Ato questionado
6 - Recibo de petição eletrônica (31047/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
7 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
8 - Decisão monocrática
9 - Prestação de esclarecimentos (33084/2021) - Prestação de esclarecimentos
10 - Recibo de petição eletrônica (33084/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
11 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
12 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
13 - Outras peças - Entregue e Aberto - OFÍCIO ELETRÔNICO 3830_2021 - Ministro de Estado do Meio Ambiente
14 - Outras peças - Entregue e Aberto - OFÍCIO ELETRÔNICO 3829_2021 - Presidente da República
15 - Outras peças - OFÍCIO ELETRÔNICO 3829_2021 - Presidente da República
16 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO ELETRÔNICO 3830_2021 - Ministro de Estado do Meio Ambiente
17 - Petição de Oposição de Embargos de Declaração (36257/2021) - Petição de Oposição de Embargos de Declaração
18 - Recibo de petição eletrônica (36257/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
19 - Despacho
20 - Despacho
21 - Petição - 37146/2021 - OFÍCIO Nº 1457/2021, Ministério do Meio Ambiente - Presta informações em atenção ao Ofício eletrônico 3830/2021.
22 - Informação - Informação da CPIN
23 - Prestação de informações (39209/2021) - Prestação de informações
24 - Prestação de informações (39209/2021) - Prestação de informações
25 - Recibo de petição eletrônica (39209/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
26 - Decisão monocrática
27 - Decisão monocrática
28 - Petição (42487/2021) - Petição
29 - Recibo de petição eletrônica (42487/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
30 - Petição de Interposição de Agravo Regimental (42712/2021) - Petição de Interposição de Agravo Regimental
31 - Documentos comprobatórios (42712/2021) - Documentos comprobatórios
32 - Documentos comprobatórios (42712/2021) - Documentos comprobatórios
33 - Documentos comprobatórios (42712/2021) - Documentos comprobatórios
34 - Recibo de petição eletrônica (42712/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
36 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
Petição (31047/2021)
ADPF-MC
Petição (33084/2021)
Petição (36257/2021)
ADPF-MC-ED
Petição (37146/2021)
Petição (39209/2021)
Petição (42487/2021)
Petição (42712/2021)
ADPF-AgR
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