Processo: ADI/6722
Assunto: Controle de Constitucionalidade
Versão
3.0.5
Processo (ADI/6722)
1 - Petição inicial (23053/2021) - Petição inicial
2 - Recibo de petição eletrônica (23053/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
3 - Outras peças (23053/2021) - Outras peças
4 - Outras peças (23053/2021) - Outras peças
5 - Pedido de ingresso como amicus curiae (23445/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
6 - Procuração e substabelecimentos (23445/2021) - Procuração e substabelecimentos
7 - Documentos comprobatórios (23445/2021) - Documentos comprobatórios
8 - Documentos comprobatórios (23445/2021) - Documentos comprobatórios
9 - Documentos comprobatórios (23445/2021) - Documentos comprobatórios
10 - Documentos comprobatórios (23445/2021) - Documentos comprobatórios
11 - Documentos comprobatórios (23445/2021) - Documentos comprobatórios
12 - Recibo de petição eletrônica (23445/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
13 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
14 - Pedido de ingresso como amicus curiae (25087/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
15 - Procuração e substabelecimentos (25087/2021) - Procuração e substabelecimentos
16 - Documentos de Identificação (25087/2021) - Documentos de Identificação
17 - Documentos de Identificação (25087/2021) - Documentos de Identificação
18 - Documentos de Identificação (25087/2021) - Documentos de Identificação
19 - Documentos comprobatórios (25087/2021) - Documentos comprobatórios
20 - Documentos comprobatórios (25087/2021) - Documentos comprobatórios
21 - Recibo de petição eletrônica (25087/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
22 - Despacho
23 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - SEJ
24 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO ELETRÔNICO 2983_2021 - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
25 - Petição de Oposição de Embargos de Declaração (30433/2021) - Petição de Oposição de Embargos de Declaração
26 - Recibo de petição eletrônica (30433/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
27 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
28 - Decisão monocrática
29 - Decisão monocrática
30 - Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
31 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 4824/2021 - AL/RO
32 - Petição (40310/2021) - Petição
33 - Recibo de petição eletrônica (40310/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
34 - Decisão monocrática
35 - Decisão monocrática
36 - Pedido de ingresso como amicus curiae (41516/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
37 - Procuração e substabelecimentos (41516/2021) - Procuração e substabelecimentos
38 - Procuração e substabelecimentos (41516/2021) - Procuração e substabelecimentos
39 - Documentos comprobatórios (41516/2021) - Documentos comprobatórios
40 - Documentos comprobatórios (41516/2021) - Documentos comprobatórios
41 - Documentos comprobatórios (41516/2021) - Documentos comprobatórios
42 - Recibo de petição eletrônica (41516/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
43 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
44 - Petição de apresentação de manifestação (44625/2021) - Petição de apresentação de manifestação
45 - Procuração e substabelecimentos (44625/2021) - Procuração e substabelecimentos
46 - Recibo de petição eletrônica (44625/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
47 - Decisão monocrática
49 - Pedido de reconsideração (47336/2021) - Pedido de reconsideração
50 - Recibo de petição eletrônica (47336/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (23053/2021)
ADI-MC
Petição (23445/2021)
Petição (25087/2021)
Petição (30433/2021)
ADI-MC-ED
Petição (40310/2021)
ADI-MC-Ref
Petição (41516/2021)
Petição (44625/2021)
Petição (47336/2021)
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