Processo: ADI/6710
Assunto: Controle de Constitucionalidade
Versão
3.0.5
Processo (ADI/6710)
1 - Petição inicial (22901/2021) - Petição inicial
2 - Recibo de petição eletrônica (22901/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
3 - Outras peças (22901/2021) - Outras peças
4 - Outras peças (22901/2021) - Outras peças
5 - Pedido de ingresso como amicus curiae (23427/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
6 - Procuração e substabelecimentos (23427/2021) - Procuração e substabelecimentos
7 - Documentos comprobatórios (23427/2021) - Documentos comprobatórios
8 - Documentos comprobatórios (23427/2021) - Documentos comprobatórios
9 - Documentos comprobatórios (23427/2021) - Documentos comprobatórios
10 - Documentos comprobatórios (23427/2021) - Documentos comprobatórios
11 - Documentos comprobatórios (23427/2021) - Documentos comprobatórios
12 - Recibo de petição eletrônica (23427/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
13 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
14 - Pedido de ingresso como amicus curiae (24915/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
15 - Procuração e substabelecimentos (24915/2021) - Procuração e substabelecimentos
16 - Documentos de Identificação (24915/2021) - Documentos de Identificação
17 - Documentos de Identificação (24915/2021) - Documentos de Identificação
18 - Documentos de Identificação (24915/2021) - Documentos de Identificação
19 - Documentos comprobatórios (24915/2021) - Documentos comprobatórios
20 - Documentos comprobatórios (24915/2021) - Documentos comprobatórios
21 - Recibo de petição eletrônica (24915/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
22 - Decisão monocrática
23 - Petição de Oposição de Embargos de Declaração (30328/2021) - Petição de Oposição de Embargos de Declaração
24 - Recibo de petição eletrônica (30328/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
25 - Comunicação assinada - COMUNICA DECISÃO E SOLICITA INFORMAÇÕES - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)
26 - Petição (30742/2021) - Petição
27 - Recibo de petição eletrônica (30742/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
28 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO ELETRÔNICO 3345_2021 - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe_ URGENTE
29 - Outras peças - Comprovantes - Entregue e Aberto - OFÍCIO ELETRÔNICO 3345_2021 - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe URGENTE
30 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO ELETRÔNICO 3345_2021 - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe URGENTE
31 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
32 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
33 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
34 - Vista ao AGU
35 - Prestação de informações (37962/2021) - Prestação de informações
36 - Procuração e substabelecimentos (37962/2021) - Procuração e substabelecimentos
37 - Documentos de Identificação (37962/2021) - Documentos de Identificação
38 - Documentos comprobatórios (37962/2021) - Documentos comprobatórios
39 - Documentos comprobatórios (37962/2021) - Documentos comprobatórios
40 - Recibo de petição eletrônica (37962/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
41 - Petição (39991/2021) - Petição
42 - Recibo de petição eletrônica (39991/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
43 - Vista à PGR
44 - Manifestação da PGR (44138/2021) - Manifestação da PGR
45 - Recibo de petição eletrônica (44138/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
46 - Despacho
Petição (22901/2021)
ADI-MC
Petição (23427/2021)
Petição (24915/2021)
Petição (30328/2021)
ADI-MC-ED
Petição (30742/2021)
Petição (37962/2021)
Petição (39991/2021)
Petição (44138/2021)
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