Processo: ADPF/794
Relator: MIN. GILMAR MENDES
Assunto: Licitações ,   Controle de Constitucionalidade
Versão
3.0.5
Processo (ADPF/794)
1 - Petição inicial (22100/2021) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (22100/2021) - Procuração e substabelecimentos
3 - Documentos de Identificação (22100/2021) - Documentos de Identificação
4 - Documentos comprobatórios (22100/2021) - Documentos comprobatórios
5 - Ato questionado (22100/2021) - Ato questionado
6 - Prova da violação de preceito fundamental (22100/2021) - Prova da violação de preceito fundamental
7 - Recibo de petição eletrônica (22100/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
8 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
9 - Pedido de ingresso como amicus curiae (22975/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
10 - Recibo de petição eletrônica (22975/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
11 - Decisão monocrática
12 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
13 - Comunicação assinada - ADI/ADPF - MANIFESTAÇÃO AGU -RELATOR
14 - Comunicação assinada - ADI/ADPF - MANIFESTAÇÃO PGR - RELATOR
15 - Comunicação assinada - COMUNICA DECISÃO E SOLICITA INFORMAÇÕES - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)
16 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO 455/2021 - Procurador-Geral da República
17 - Outras peças - Comprovantes - Entregue: e Aberto OFÍCIO 456/2021 - Advogado-Geral da União
18 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO 456/2021 - Advogado-Geral da União
19 - Petição (29241/2021) - Petição
20 - Recibo de petição eletrônica (29241/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
21 - Petição de apresentação de defesa (30010/2021) - Petição de apresentação de defesa
22 - Procuração e substabelecimentos (30010/2021) - Procuração e substabelecimentos
23 - Documentos de Identificação (30010/2021) - Documentos de Identificação
24 - Documentos comprobatórios (30010/2021) - Documentos comprobatórios
25 - Documentos comprobatórios (30010/2021) - Documentos comprobatórios
26 - Documentos comprobatórios (30010/2021) - Documentos comprobatórios
27 - Documentos comprobatórios (30010/2021) - Documentos comprobatórios
28 - Documentos comprobatórios (30010/2021) - Documentos comprobatórios
29 - Documentos comprobatórios (30010/2021) - Documentos comprobatórios
30 - Documentos comprobatórios (30010/2021) - Documentos comprobatórios
31 - Documentos comprobatórios (30010/2021) - Documentos comprobatórios
32 - Documentos comprobatórios (30010/2021) - Documentos comprobatórios
33 - Documentos comprobatórios (30010/2021) - Documentos comprobatórios
34 - Documentos comprobatórios (30010/2021) - Documentos comprobatórios
35 - Documentos comprobatórios (30010/2021) - Documentos comprobatórios
36 - Documentos comprobatórios (30010/2021) - Documentos comprobatórios
37 - Documentos comprobatórios (30010/2021) - Documentos comprobatórios
38 - Documentos comprobatórios (30010/2021) - Documentos comprobatórios
39 - Documentos comprobatórios (30010/2021) - Documentos comprobatórios
40 - Documentos comprobatórios (30010/2021) - Documentos comprobatórios
41 - Documentos comprobatórios (30010/2021) - Documentos comprobatórios
42 - Recibo de petição eletrônica (30010/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
43 - Prestação de informações (30278/2021) - Prestação de informações
44 - Recibo de petição eletrônica (30278/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
45 - Petição (30421/2021) - Petição
46 - Recibo de petição eletrônica (30421/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
47 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
48 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
49 - Manifestação da PGR (42689/2021) - Manifestação da PGR
50 - Recibo de petição eletrônica (42689/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (22100/2021)
ADPF-MC
Petição (22975/2021)
Petição (29241/2021)
Petição (30010/2021)
Petição (30278/2021)
Petição (30421/2021)
Petição (42689/2021)
   |Aumentar|  
© Supremo Tribunal Federal
Ordem das peças