Processo: ADI/6650
Relator: MIN. CÁRMEN LÚCIA
Assunto: Controle de Constitucionalidade ,   Meio Ambiente
Versão
3.0.5
Processo (ADI/6650)
1 - Petição inicial (109442/2020) - Petição inicial
2 - Recibo de petição eletrônica (109442/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
3 - Outras peças (109442/2020) - Outras peças
4 - Outras peças (109442/2020) - Outras peças
5 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
6 - Despacho
7 - Decisão monocrática
8 - Comunicação assinada - ADI - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INCIAL - RELATORA
9 - Comunicação assinada - ADI - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INCIAL - RELATORA
10 - Outras peças - Recibo - ref. of. 410/2021 - AL/SC
11 - Outras peças - Recibo - ref. of. 409/2021 - Gov/SC
12 - Prestação de informações (25759/2021) - Prestação de informações
13 - Recibo de petição eletrônica (25759/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
14 - Prestação de informações (26205/2021) - Prestação de informações
15 - Prestação de informações (26205/2021) - Prestação de informações
16 - Recibo de petição eletrônica (26205/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
17 - Vista ao AGU
18 - Petição (27569/2021) - Petição
19 - Recibo de petição eletrônica (27569/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
20 - Vista à PGR
21 - Manifestação da PGR (29216/2021) - Manifestação da PGR
22 - Recibo de petição eletrônica (29216/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
23 - Certidão de julgamento
24 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE (ENVIO ELETRÔNICO)
25 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE (ENVIO ELETRÔNICO)
26 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE (ENVIO ELETRÔNICO)
27 - Inteiro teor do acórdão
27 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 6270/2021 - AL/SC
28 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. elet. 6270/2021 - AL/SC
29 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 6268/2021 - Gov/SC
30 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. elet. 6268/2021 - Gov/SC
Petição (109442/2020)
ADI-MC
Petição (25759/2021)
Petição (26205/2021)
Petição (27569/2021)
Petição (29216/2021)
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