Processo: ADI/6625
Assunto: COVID-19 ,   Vigilância Sanitária e Epidemológica
Versão
3.0.5
Processo (ADI/6625)
1 - Petição inicial (105237/2020) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (105237/2020) - Procuração e substabelecimentos
3 - Documentos de Identificação (105237/2020) - Documentos de Identificação
4 - Documentos de Identificação (105237/2020) - Documentos de Identificação
5 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (105237/2020) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
6 - Recibo de petição eletrônica (105237/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
7 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
8 - Pedido de ingresso como amicus curiae (106089/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
9 - Procuração e substabelecimentos (106089/2020) - Procuração e substabelecimentos
10 - Documentos de Identificação (106089/2020) - Documentos de Identificação
11 - Documentos comprobatórios (106089/2020) - Documentos comprobatórios
12 - Documentos comprobatórios (106089/2020) - Documentos comprobatórios
13 - Documentos comprobatórios (106089/2020) - Documentos comprobatórios
14 - Recibo de petição eletrônica (106089/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
15 - Despacho
16 - Comunicação assinada - ADI - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL -SENADO FEDERAL- RELATOR
17 - Comunicação assinada - ADI - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - PRESIDENTE DA REPÚBLICA - RELATOR
18 - Comunicação assinada - ADI - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL -CÂMARA DOS DEPUTADOS- RELATOR
19 - Outras peças - Recibo - ref. of. 3841/2020 - CD
20 - Outras peças - Recibo - ref. of. 3840/2020 - PR
21 - Outras peças - Recibo - ref. of. 3842/2020 - SF
22 - Petição de Tutela Provisória Incidental (110526/2020) - Petição de Tutela Provisória Incidental
23 - Recibo de petição eletrônica (110526/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
24 - Decisão monocrática (Documento excluído: 30/12/2020)
25 - Decisão monocrática
26 - Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)
27 - Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)
28 - Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)
29 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 20154/2020 - PR
30 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 20155/2020 - CD
31 - Petição de aditamento à inicial (643/2021) - Petição de aditamento à inicial
32 - Documentos comprobatórios (643/2021) - Documentos comprobatórios
33 - Recibo de petição eletrônica (643/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
34 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 20156/2020 - SF
35 - Prestação de informações (3652/2021) - Prestação de informações
36 - Recibo de petição eletrônica (3652/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
37 - Pedido de ingresso como amicus curiae (5013/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
38 - Recibo de petição eletrônica (5013/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
39 - Decisão monocrática
40 - Pedido de ingresso como amicus curiae (16743/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
41 - Documentos comprobatórios (16743/2021) - Documentos comprobatórios
42 - Documentos comprobatórios (16743/2021) - Documentos comprobatórios
43 - Recibo de petição eletrônica (16743/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
44 - Prestação de informações (18577/2021) - Prestação de informações
45 - Prestação de informações (18577/2021) - Prestação de informações
46 - Recibo de petição eletrônica (18577/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
47 - Vista ao AGU
48 - Recibo de sustentação oral - Recibo de Petição Eletrônica
49 - Petição (21550/2021) - Petição
50 - Recibo de petição eletrônica (21550/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
51 - Vista à PGR
52 - Petição - 24158/2021 - Of. 79/2021, Câmara dos Deputados - Presta informações.
53 - Despacho
54 - Vista à PGR
55 - Certidão de julgamento
56 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE DA REPÚBLICA
57 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE (ENVIO ELETRÔNICO)
58 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE (ENVIO ELETRÔNICO)
59 - Outras peças - Comprovantes - MENSAGEM 23/2021 - Presidente da República
60 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO ELETRÔNICO 2820/2021 - Presidente da Câmara dos Deputados
61 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO ELETRÔNICO 2619/2021 - Presidente do Senado Federal
62 - Outras peças - Comprovantes - Entregue e Aberto: OFÍCIO ELETRÔNICO 2619/2021 - Presidente do Senado Federal
63 - Manifestação da PGR (33260/2021) - Manifestação da PGR
64 - Recibo de petição eletrônica (33260/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
65 - Inteiro teor do acórdão
66 - Petição (39365/2021) - Petição
67 - Recibo de petição eletrônica (39365/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
68 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
69 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO
70 - Vista ao AGU
71 - Petição (50639/2021) - Petição
72 - Recibo de petição eletrônica (50639/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
73 - Vista à PGR
Petição (105237/2020)
ADI-MC
Petição (106089/2020)
Petição (110526/2020)
ADI-MC-Ref
Petição (643/2021)
Petição (3652/2021)
Petição (5013/2021)
Petição (16743/2021)
Petição (18577/2021)
Petição (21550/2021)
Petição (24158/2021)
Petição (33260/2021)
Petição (39365/2021)
Petição (50639/2021)
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