Processo: ADI/6618
Relator: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
Assunto: Meio Ambiente
Versão
3.0.5
Processo (ADI/6618)
1 - Petição inicial (102246/2020) - Petição inicial
2 - Recibo de petição eletrônica (102246/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
3 - Outras peças (102246/2020) - Outras peças
4 - Outras peças (102246/2020) - Outras peças
5 - Outras peças (102246/2020) - Outras peças
6 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
7 - Pedido de ingresso como amicus curiae (3707/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
8 - Procuração e substabelecimentos (3707/2021) - Procuração e substabelecimentos
9 - Documentos comprobatórios (3707/2021) - Documentos comprobatórios
10 - Documentos comprobatórios (3707/2021) - Documentos comprobatórios
11 - Documentos comprobatórios (3707/2021) - Documentos comprobatórios
12 - Recibo de petição eletrônica (3707/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
13 - Decisão monocrática
14 - Comunicação assinada - ADI - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
15 - Comunicação assinada - ADI - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
16 - Outras peças - Comprovantes - Entregue e Aberto - OFÍCIO 777_2021 - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
17 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO 776_2021 - Governador do Estado do Rio Grande do Sul
18 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO 777_2021 - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
19 - Prestação de informações (43165/2021) - Prestação de informações
20 - Documentos comprobatórios (43165/2021) - Documentos comprobatórios
21 - Documentos comprobatórios (43165/2021) - Documentos comprobatórios
22 - Documentos comprobatórios (43165/2021) - Documentos comprobatórios
23 - Documentos comprobatórios (43165/2021) - Documentos comprobatórios
24 - Documentos comprobatórios (43165/2021) - Documentos comprobatórios
25 - Documentos comprobatórios (43165/2021) - Documentos comprobatórios
26 - Documentos comprobatórios (43165/2021) - Documentos comprobatórios
27 - Recibo de petição eletrônica (43165/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
28 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
29 - Vista ao AGU
30 - Petição (47062/2021) - Petição
31 - Recibo de petição eletrônica (47062/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
32 - Vista à PGR
Petição (102246/2020)
ADI-MC
Petição (3707/2021)
Petição (43165/2021)
Petição (47062/2021)
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