Processo: ADI/6608
Relator: MIN. GILMAR MENDES
Assunto: Controle de Constitucionalidade
Versão
3.0.5
Processo (ADI/6608)
1 - Petição inicial (100284/2020) - Petição inicial
2 - Recibo de petição eletrônica (100284/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
3 - Outras peças (100284/2020) - Outras peças
4 - Outras peças (100284/2020) - Outras peças
5 - Outras peças (100284/2020) - Outras peças
6 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
7 - Certidão de julgamento
8 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
9 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
10 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 20128/2020 - AL/AP
11 - Inteiro teor do acórdão
12 - Petição (3758/2021) - Petição
13 - Recibo de petição eletrônica (3758/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
14 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
15 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO
16 - Despacho
17 - Comunicação assinada - ADI / ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - SEJ
18 - Outras peças - Comprovantes - Entregue e Aberto - OFÍCIO 572/2021 - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
19 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO 572/2021 - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
20 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO 572_2021 - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Falha na Entrega)
21 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
22 - Vista ao AGU
23 - Aviso de recebimento - ref. of. 572/2021 - AL/AP - 29/3/2021
24 - Petição - 48728/2021 - Ofício n.º 39/2021, Poder Legislativo - Presta informações.
Petição (100284/2020)
ADI-MC
Petição (3758/2021)
Petição (48728/2021)
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