Processo: ADPF/758
Assunto: Controle de Constitucionalidade
Versão
3.0.5
Processo (ADPF/758)
1 - Petição inicial (92319/2020) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (92319/2020) - Procuração e substabelecimentos
3 - Documentos de Identificação (92319/2020) - Documentos de Identificação
4 - Documentos comprobatórios (92319/2020) - Documentos comprobatórios
5 - Documentos comprobatórios (92319/2020) - Documentos comprobatórios
6 - Ato questionado (92319/2020) - Ato questionado
7 - Recibo de petição eletrônica (92319/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
8 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
9 - Decisão monocrática
10 - Petição (106230/2020) - Petição
11 - Recibo de petição eletrônica (106230/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
12 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
13 - Petição de Interposição de Agravo Regimental (18533/2021) - Petição de Interposição de Agravo Regimental
14 - Recibo de petição eletrônica (18533/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
15 - Pedido de ingresso como amicus curiae (45745/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
16 - Documentos comprobatórios (45745/2021) - Documentos comprobatórios
17 - Recibo de petição eletrônica (45745/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (92319/2020)
ADPF-MC
Petição (106230/2020)
Petição (18533/2021)
ADPF-AgR
Petição (45745/2021)
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