Processo: ADPF/755
Relator: MIN. LUIZ FUX
Assunto: DIREITO AMBIENTAL
Versão
3.0.10
Processo (ADPF/755)
1 - Petição inicial (88601/2020) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (88601/2020) - Procuração e substabelecimentos
3 - Procuração e substabelecimentos (88601/2020) - Procuração e substabelecimentos
4 - Procuração e substabelecimentos (88601/2020) - Procuração e substabelecimentos
5 - Documentos de identificação (88601/2020) - Documentos de Identificação
6 - Documentos de identificação (88601/2020) - Documentos de Identificação
7 - Documentos de identificação (88601/2020) - Documentos de Identificação
8 - Documentos de identificação (88601/2020) - Documentos de Identificação
9 - Documentos de identificação (88601/2020) - Documentos de Identificação
10 - Documentos de identificação (88601/2020) - Documentos de Identificação
11 - Documentos de identificação (88601/2020) - Documentos de Identificação
12 - Documentos de identificação (88601/2020) - Documentos de Identificação
13 - Documentos de identificação (88601/2020) - Documentos de Identificação
14 - Documentos de identificação (88601/2020) - Documentos de Identificação
15 - Documentos comprobatórios (88601/2020) - Documentos comprobatórios
16 - Documentos comprobatórios (88601/2020) - Documentos comprobatórios
17 - Documentos comprobatórios (88601/2020) - Documentos comprobatórios
18 - Documentos comprobatórios (88601/2020) - Documentos comprobatórios
19 - Documentos comprobatórios (88601/2020) - Documentos comprobatórios
20 - Documentos comprobatórios (88601/2020) - Documentos comprobatórios
21 - Documentos comprobatórios (88601/2020) - Documentos comprobatórios
22 - Documentos comprobatórios (88601/2020) - Documentos comprobatórios
23 - Documentos comprobatórios (88601/2020) - Documentos comprobatórios
24 - Documentos comprobatórios (88601/2020) - Documentos comprobatórios
25 - Documentos comprobatórios (88601/2020) - Documentos comprobatórios
26 - Recibo de petição eletrônica (88601/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
27 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
28 - Despacho
29 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA
30 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA
31 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA
32 - Outras peças - Recibo - ref. of. 3387/2020 - Pres. IBAMA
33 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 3385/2020 - PR
34 - Outras peças - Recibo - ref. of. 3388/2020 - Pres. ICMBio
35 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 3388/2020 - Pres. ICMBio
36 - Prestação de informações (96743/2020) - Prestação de informações
37 - Prestação de informações (96743/2020) - Prestação de informações
38 - Recibo de petição eletrônica (96743/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
39 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
40 - Vista ao AGU
41 - Petição - 97809/2020 - Ofício nº 1064/2020/GABIN, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis
42 - Petição (99815/2020) - Petição
43 - Recibo de petição eletrônica (99815/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
44 - Vista à PGR
45 - Pedido de ingresso como amicus curiae (106370/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
46 - Procuração e substabelecimentos (106370/2020) - Procuração e substabelecimentos
47 - Documentos comprobatórios (106370/2020) - Documentos comprobatórios
48 - Documentos comprobatórios (106370/2020) - Documentos comprobatórios
49 - Documentos comprobatórios (106370/2020) - Documentos comprobatórios
50 - Documentos comprobatórios (106370/2020) - Documentos comprobatórios
51 - Recibo de petição eletrônica (106370/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
52 - Manifestação da PGR (109436/2020) - Manifestação da PGR
53 - Recibo de petição eletrônica (109436/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
54 - Pedido de ingresso como amicus curiae (11596/2022) - Pedido de ingresso como amicus curiae
55 - Procuração (11596/2022) - Procuração
56 - Documentos de identificação (11596/2022) - Documentos de identificação
57 - Documentos de identificação (11596/2022) - Documentos de identificação
58 - Documentos de identificação (11596/2022) - Documentos de identificação
59 - Recibo de petição eletrônica (11596/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
60 - Decisão monocrática
61 - Documento comprobatório (20073/2022) - Documento comprobatório
62 - Procuração (20073/2022) - Procuração
63 - Recibo de petição eletrônica (20073/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
64 - Pedido de ingresso como amicus curiae (21445/2022) - Pedido de ingresso como amicus curiae
65 - Documentos comprobatórios (21445/2022) - Documentos comprobatórios
66 - Documentos comprobatórios (21445/2022) - Documentos comprobatórios
67 - Documentos comprobatórios (21445/2022) - Documentos comprobatórios
68 - Documentos comprobatórios (21445/2022) - Documentos comprobatórios
69 - Documentos comprobatórios (21445/2022) - Documentos comprobatórios
70 - Documentos comprobatórios (21445/2022) - Documentos comprobatórios
71 - Documentos comprobatórios (21445/2022) - Documentos comprobatórios
72 - Recibo de petição eletrônica (21445/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
73 - Manifestação (78320/2022) - Manifestação
74 - Documentos comprobatórios (78320/2022) - Documentos comprobatórios
75 - Documentos comprobatórios (78320/2022) - Documentos comprobatórios
76 - Documentos comprobatórios (78320/2022) - Documentos comprobatórios
77 - Documentos comprobatórios (78320/2022) - Documentos comprobatórios
78 - Documentos comprobatórios (78320/2022) - Documentos comprobatórios
79 - Documentos comprobatórios (78320/2022) - Documentos comprobatórios
80 - Documentos comprobatórios (78320/2022) - Documentos comprobatórios
81 - Documentos comprobatórios (78320/2022) - Documentos comprobatórios
82 - Recibo de petição eletrônica (78320/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
Petição (88601/2020)
ADPF-MC
Petição (96743/2020)
Petição (97809/2020)
Petição (99815/2020)
Petição (106370/2020)
Petição (109436/2020)
Petição (11596/2022)
Petição (20073/2022)
Petição (21445/2022)
Petição (78320/2022)
   |Aumentar|  
© Supremo Tribunal Federal
Ordem das peças