Processo: ADPF/750
Relator: MIN. CÁRMEN LÚCIA
Assunto: Controle de Constitucionalidade ,   Aposentadoria
Versão
3.0.5
Processo (ADPF/750)
1 - Petição inicial (82552/2020) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (82552/2020) - Procuração e substabelecimentos
3 - Documentos de Identificação (82552/2020) - Documentos de Identificação
4 - Documentos comprobatórios (82552/2020) - Documentos comprobatórios
5 - Ato questionado (82552/2020) - Ato questionado
6 - Prova da violação de preceito fundamental (82552/2020) - Prova da violação de preceito fundamental
7 - Recibo de petição eletrônica (82552/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
8 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
9 - Decisão monocrática
10 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA
11 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA
12 - Outras peças - Recibo - ref. of. 977/2021 - Gov/PE
13 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 977/2021 - Gov/PE
14 - Outras peças - Recibo - ref. of. 978/2021 - AL/PE
15 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 978/2021 - AL/PE
16 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
17 - Vista ao AGU
18 - Petição (50643/2021) - Petição
19 - Recibo de petição eletrônica (50643/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
20 - Vista à PGR
Petição (82552/2020)
ADPF-MC
Petição (50643/2021)
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