Processo: ADPF/747
Assunto: Meio Ambiente
Versão
3.0.5
Processo (ADPF/747)
1 - Petição inicial (80359/2020) - Petição inicial
2 - Documentos de Identificação (80359/2020) - Documentos de Identificação
3 - Documentos de Identificação (80359/2020) - Documentos de Identificação
4 - Documentos de Identificação (80359/2020) - Documentos de Identificação
5 - Documentos comprobatórios (80359/2020) - Documentos comprobatórios
6 - Documentos comprobatórios (80359/2020) - Documentos comprobatórios
7 - Documentos comprobatórios (80359/2020) - Documentos comprobatórios
8 - Documentos comprobatórios (80359/2020) - Documentos comprobatórios
9 - Recibo de petição eletrônica (80359/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
10 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
11 - Despacho
12 - Comunicação assinada - ADI/ADPF - MANIFESTAÇÃO AGU -RELATORA
13 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA
14 - Comunicação assinada - ADI/ADPF - MANIFESTAÇÃO PGR - RELATOR
15 - Petição de apresentação de manifestação (82147/2020) - Petição de apresentação de manifestação
16 - Documentos comprobatórios (82147/2020) - Documentos comprobatórios
17 - Documentos comprobatórios (82147/2020) - Documentos comprobatórios
18 - Documentos comprobatórios (82147/2020) - Documentos comprobatórios
19 - Recibo de petição eletrônica (82147/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
20 - Manifestação da PGR (82159/2020) - Manifestação da PGR
21 - Recibo de petição eletrônica (82159/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
22 - Pedido de ingresso como amicus curiae (82380/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
23 - Procuração e substabelecimentos (82380/2020) - Procuração e substabelecimentos
24 - Documentos de Identificação (82380/2020) - Documentos de Identificação
25 - Recibo de petição eletrônica (82380/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
26 - Outras peças - Recibo - ref. of. 3047/2020 - Ministro de Estado do Meio Ambiente
27 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 3047/2020 - Ministro de Estado do Meio Ambiente
28 - Outras peças - Recibo - ref. of. 3048/2020 - AGU
29 - Outras peças - Recibo - ref. of. 3050/2020 - PGR
30 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS (Documento excluído: 05/10/2020)
31 - Certidão - informações não recebidas
32 - Petição - 83092/2020 - Ofício Nº 7001/2020/MMA, Ministério do Meio Ambiente_Parte1
33 - Documento comprobatório - 83092/2020 - Ofício Nº 7001/2020/MMA, Ministério do Meio Ambiente_Parte2
34 - Documento comprobatório - 83092/2020 - Ofício Nº 7001/2020/MMA, Ministério do Meio Ambiente_Parte3
35 - Documento comprobatório - 83092/2020 - Ofício Nº 7001/2020/MMA, Ministério do Meio Ambiente_Parte4
36 - Documento comprobatório - 83092/2020 - Ofício Nº 7001/2020/MMA, Ministério do Meio Ambiente_Parte5
37 - Pedido de ingresso como amicus curiae (83413/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
38 - Recibo de petição eletrônica (83413/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
39 - Petição de juntada de documentos (83876/2020) - Petição de juntada de documentos
40 - Procuração e substabelecimentos (83876/2020) - Procuração e substabelecimentos
41 - Documentos comprobatórios (83876/2020) - Documentos comprobatórios
42 - Recibo de petição eletrônica (83876/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
43 - Pedido de ingresso como amicus curiae (86429/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
44 - Procuração e substabelecimentos (86429/2020) - Procuração e substabelecimentos
45 - Documentos de Identificação (86429/2020) - Documentos de Identificação
46 - Documentos de Identificação (86429/2020) - Documentos de Identificação
47 - Documentos comprobatórios (86429/2020) - Documentos comprobatórios
48 - Recibo de petição eletrônica (86429/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
49 - Decisão monocrática
50 - Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATORA
51 - Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATORA
52 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 16909/2020 - Pres. Cons. Nac. Meio Ambiente
53 - Decisão monocrática
54 - Petição (96089/2020) - Petição
54 - Recibo de sustentação oral - Recibo de Petição Eletrônica
55 - Petição (96089/2020) - Petição
55 - Recibo de sustentação oral - Recibo de Petição Eletrônica
56 - Petição (96089/2020) - Petição
56 - Recibo de sustentação oral - Recibo de Petição Eletrônica
57 - Recibo de petição eletrônica (96089/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
58 - Pedido de ingresso como amicus curiae (96625/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
59 - Procuração e substabelecimentos (96625/2020) - Procuração e substabelecimentos
60 - Procuração e substabelecimentos (96625/2020) - Procuração e substabelecimentos
61 - Procuração e substabelecimentos (96625/2020) - Procuração e substabelecimentos
62 - Documentos de Identificação (96625/2020) - Documentos de Identificação
63 - Documentos de Identificação (96625/2020) - Documentos de Identificação
64 - Documentos de Identificação (96625/2020) - Documentos de Identificação
65 - Documentos de Identificação (96625/2020) - Documentos de Identificação
66 - Documentos de Identificação (96625/2020) - Documentos de Identificação
67 - Recibo de petição eletrônica (96625/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
68 - Pedido de ingresso como amicus curiae (97041/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
69 - Procuração e substabelecimentos (97041/2020) - Procuração e substabelecimentos
70 - Documentos de Identificação (97041/2020) - Documentos de Identificação
71 - Documentos de Identificação (97041/2020) - Documentos de Identificação
72 - Documentos de Identificação (97041/2020) - Documentos de Identificação
73 - Documentos de Identificação (97041/2020) - Documentos de Identificação
74 - Documentos de Identificação (97041/2020) - Documentos de Identificação
75 - Documentos de Identificação (97041/2020) - Documentos de Identificação
76 - Documentos de Identificação (97041/2020) - Documentos de Identificação
77 - Documentos comprobatórios (97041/2020) - Documentos comprobatórios
78 - Recibo de petição eletrônica (97041/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
79 - Pedido de ingresso como amicus curiae (97300/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
80 - Procuração e substabelecimentos (97300/2020) - Procuração e substabelecimentos
81 - Procuração e substabelecimentos (97300/2020) - Procuração e substabelecimentos
82 - Procuração e substabelecimentos (97300/2020) - Procuração e substabelecimentos
83 - Recibo de petição eletrônica (97300/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
84 - Pedido de sustentação oral (98199/2020) - Pedido de sustentação oral
85 - Recibo de petição eletrônica (98199/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
86 - Petição de apresentação de manifestação (98494/2020) - Petição de apresentação de manifestação
87 - Documentos comprobatórios (98494/2020) - Documentos comprobatórios
88 - Documentos comprobatórios (98494/2020) - Documentos comprobatórios
89 - Documentos comprobatórios (98494/2020) - Documentos comprobatórios
90 - Documentos comprobatórios (98494/2020) - Documentos comprobatórios
91 - Documentos comprobatórios (98494/2020) - Documentos comprobatórios
92 - Recibo de petição eletrônica (98494/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
93 - Pedido de sustentação oral (98546/2020) - Pedido de sustentação oral
94 - Recibo de petição eletrônica (98546/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
95 - Decisão monocrática
96 - Pedido de ingresso como amicus curiae (98820/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
97 - Recibo de petição eletrônica (98820/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
98 - Pedido de ingresso como amicus curiae (98907/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
99 - Procuração e substabelecimentos (98907/2020) - Procuração e substabelecimentos
100 - Documentos de Identificação (98907/2020) - Documentos de Identificação
101 - Documentos de Identificação (98907/2020) - Documentos de Identificação
102 - Recibo de petição eletrônica (98907/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
103 - Decisão monocrática
104 - Petição de Interposição de Agravo Regimental (101987/2020) - Petição de Interposição de Agravo Regimental
105 - Recibo de petição eletrônica (101987/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
106 - Certidão de julgamento
107 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
108 - Inteiro teor do acórdão
109 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 18852/2020 - Presidente do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA
110 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO
111 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. elet. 18852/2020 - Presidente do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA
112 - Despacho
113 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
114 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 19769/2020 - Ministro de Estado do Meio Ambiente
115 - Petição - 4759/2021 - Ofício nº 270/2021/MMA, Ministério do Meio Ambiente
116 - Vista ao AGU
117 - Petição de apresentação de manifestação (5842/2021) - Petição de apresentação de manifestação
118 - Documentos comprobatórios (5842/2021) - Documentos comprobatórios
119 - Recibo de petição eletrônica (5842/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
120 - Certidão de julgamento
121 - Petição (20593/2021) - Petição
122 - Recibo de petição eletrônica (20593/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
123 - Inteiro teor do acórdão
124 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO
125 - Vista à PGR
Petição (80359/2020)
ADPF-MC
Petição (82147/2020)
Petição (82159/2020)
Petição (82380/2020)
Petição (83092/2020)
Petição (83413/2020)
Petição (83876/2020)
Petição (86429/2020)
ADPF-MC-Ref
Petição (96089/2020)
ADPF-MC-AgR
Petição (96625/2020)
Petição (97041/2020)
Petição (97300/2020)
Petição (98199/2020)
Petição (98494/2020)
Petição (98546/2020)
Petição (98820/2020)
Petição (98907/2020)
Petição (101987/2020)
ADPF-AgR
Petição (4759/2021)
Petição (5842/2021)
Petição (20593/2021)
   |Aumentar|  
© Supremo Tribunal Federal
Ordem das peças