Processo: ADPF/732
Relator: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
Assunto: Controle de Constitucionalidade
Versão
3.0.5
Processo (ADPF/732)
1 - Petição inicial (67254/2020) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (67254/2020) - Procuração e substabelecimentos
3 - Documentos de Identificação (67254/2020) - Documentos de Identificação
4 - Documentos comprobatórios (67254/2020) - Documentos comprobatórios
5 - Ato questionado (67254/2020) - Ato questionado
6 - Recibo de petição eletrônica (67254/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
7 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
8 - Despacho
9 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
10 - Comunicação assinada - ADI/ADPF - MANIFESTAÇÃO AGU -RELATOR
11 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
12 - Comunicação assinada - ADI/ADPF - MANIFESTAÇÃO PGR - RELATOR
13 - Outras peças - Recibo - ref. of. 2747/2020 - Prefeito do Município de Valinhos-SP
14 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 2747/2020 - Prefeito do Município de Valinhos-SP
15 - Outras peças - Recibo - ref. of. 2749/2020 - AGU
16 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 2749/2020 - AGU
17 - Outras peças - Recibo - ref. of. 2748/2020 - Presidente da Câmara Municipal de Valinhos-SP
18 - Outras peças - Recibo - ref. of. 2750/2020 - PGR
19 - Petição (75215/2020) - Petição
20 - Petição (75215/2020) - Petição
21 - Recibo de petição eletrônica (75215/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
22 - Vista à PGR (Documento excluído: 22/09/2020)
23 - Prestação de informações (75483/2020) - Prestação de informações
24 - Procuração e substabelecimentos (75483/2020) - Procuração e substabelecimentos
25 - Procuração e substabelecimentos (75483/2020) - Procuração e substabelecimentos
26 - Documentos de Identificação (75483/2020) - Documentos de Identificação
27 - Documentos de Identificação (75483/2020) - Documentos de Identificação
28 - Documentos comprobatórios (75483/2020) - Documentos comprobatórios
29 - Recibo de petição eletrônica (75483/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
30 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO
31 - Petição - 77320/2020 - Prefeitura de Valinhos.
32 - Manifestação da PGR (79016/2020) - Manifestação da PGR
33 - Recibo de petição eletrônica (79016/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
34 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. 2750/2020 - PGR
35 - Pedido de ingresso como amicus curiae (103067/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
36 - Recibo de petição eletrônica (103067/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
37 - Despacho
38 - Certidão de julgamento
39 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
40 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
41 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 6258/2021 - Prefeito do Município de Valinhos/SP
42 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 6261/2021 - Presidente da Câmara Municipal de Valinhos/SP
43 - Outras peças - Comprovantes - Entregue e Aberto - OFÍCIO ELETRÔNICO 6261/2021 - Presidente da Câmara Municipal de Valinhos/SP
Petição (67254/2020)
ADPF-MC
ADPF-TP
Petição (75215/2020)
Petição (75483/2020)
Petição (77320/2020)
Petição (79016/2020)
Petição (103067/2020)
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