Processo: ADI/6495
Assunto: Controle de Constitucionalidade ,   Empréstimo consignado ,   COVID-19
Versão
3.0.5
Processo (ADI/6495)
1 - Petição inicial (57798/2020) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (57798/2020) - Procuração e substabelecimentos
3 - Documentos de Identificação (57798/2020) - Documentos de Identificação
4 - Documentos de Identificação (57798/2020) - Documentos de Identificação
5 - Documentos de Identificação (57798/2020) - Documentos de Identificação
6 - Documentos de Identificação (57798/2020) - Documentos de Identificação
7 - Documentos de Identificação (57798/2020) - Documentos de Identificação
8 - Documentos comprobatórios (57798/2020) - Documentos comprobatórios
9 - Documentos comprobatórios (57798/2020) - Documentos comprobatórios
10 - Documentos comprobatórios (57798/2020) - Documentos comprobatórios
11 - Documentos comprobatórios (57798/2020) - Documentos comprobatórios
12 - Documentos comprobatórios (57798/2020) - Documentos comprobatórios
13 - Documentos comprobatórios (57798/2020) - Documentos comprobatórios
14 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (57798/2020) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
15 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (57798/2020) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
16 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (57798/2020) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
17 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (57798/2020) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
18 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (57798/2020) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
19 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (57798/2020) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
20 - Recibo de petição eletrônica (57798/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
21 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
22 - Despacho
23 - Comunicação assinada - COMUNICA DECISÃO E SOLICITA INFORMAÇÕES - PRESIDENTE (ENVIO ELETRÔNICO)
24 - Comunicação assinada - COMUNICA DECISÃO E SOLICITA INFORMAÇÕES - PRESIDENTE (ENVIO ELETRÔNICO)
25 - Pedido de ingresso como amicus curiae (59094/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
26 - Procuração e substabelecimentos (59094/2020) - Procuração e substabelecimentos
27 - Recibo de petição eletrônica (59094/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
28 - Pedido de ingresso como amicus curiae (59533/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
29 - Procuração e substabelecimentos (59533/2020) - Procuração e substabelecimentos
30 - Documentos de Identificação (59533/2020) - Documentos de Identificação
31 - Documentos de Identificação (59533/2020) - Documentos de Identificação
32 - Recibo de petição eletrônica (59533/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
33 - Prestação de informações (61963/2020) - Prestação de informações
34 - Recibo de petição eletrônica (61963/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
35 - Pedido de ingresso como amicus curiae (68277/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
36 - Documentos comprobatórios (68277/2020) - Documentos comprobatórios
37 - Documentos comprobatórios (68277/2020) - Documentos comprobatórios
38 - Recibo de petição eletrônica (68277/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
39 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 10745/2020 - AL/RJ
40 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. elet. 10745/2020 - AL/RJ
41 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 10744/2020 - Gov/RJ
42 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
43 - Vista ao AGU
44 - Petição (82359/2020) - Petição
45 - Recibo de petição eletrônica (82359/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
46 - Vista à PGR
47 - Manifestação da PGR (85950/2020) - Manifestação da PGR
48 - Recibo de petição eletrônica (85950/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
49 - Petição - 86912/2020 - Of. 234/2020, Governador do Estado do Rio de Janeiro em exercício.
50 - Documento comprobatório (88480/2020) - Documento comprobatório
51 - Procuração e substabelecimentos (88480/2020) - Procuração e substabelecimentos
52 - Recibo de petição eletrônica (88480/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
53 - Despacho
54 - Recibo de sustentação oral - Recibo de Petição Eletrônica
55 - Certidão de julgamento
56 - Inteiro teor do acórdão
57 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE (ENVIO ELETRÔNICO)
58 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE (ENVIO ELETRÔNICO)
59 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE (ENVIO ELETRÔNICO)
60 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 18643/2020 - Gov/RJ
61 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. elet. 18643/2020 - Gov/RJ
62 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 18646/2020 - AL/RJ
63 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. elet. 18646/2020 - AL/RJ
64 - Petição de Oposição de Embargos de Declaração (104672/2020) - Petição de Oposição de Embargos de Declaração
65 - Recibo de petição eletrônica (104672/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
66 - Petição (104980/2020) - Petição
67 - Recibo de petição eletrônica (104980/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
68 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
69 - Certidão de julgamento
Petição (57798/2020)
ADI-MC
Petição (59094/2020)
Petição (59533/2020)
Petição (61963/2020)
Petição (68277/2020)
Petição (82359/2020)
Petição (85950/2020)
Petição (86912/2020)
Petição (88480/2020)
Petição (104672/2020)
Petição (104980/2020)
ADI-ED
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