Processo: ADPF/708
Assunto: Meio Ambiente
Versão
3.0.5
Processo (ADPF/708)
1 - Petição inicial - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos - Procuração e substabelecimentos
3 - Procuração e substabelecimentos - Procuração e substabelecimentos
4 - Procuração e substabelecimentos - Procuração e substabelecimentos
5 - Procuração e substabelecimentos - Procuração e substabelecimentos
6 - Documentos de Identificação - Documentos de Identificação
7 - Documentos de Identificação - Documentos de Identificação
8 - Documentos de Identificação - Documentos de Identificação
9 - Documentos de Identificação - Documentos de Identificação
10 - Documentos de Identificação - Documentos de Identificação
11 - Documentos de Identificação - Documentos de Identificação
12 - Documentos de Identificação - Documentos de Identificação
13 - Documentos de Identificação - Documentos de Identificação
14 - Documentos de Identificação - Documentos de Identificação
15 - Documentos de Identificação - Documentos de Identificação
16 - Recibo de petição eletrônica - Recibo de Petição Eletrônica
17 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
18 - Decisão monocrática
19 - Comunicação assinada - ADI / ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - SEJ
20 - Outras peças - Recibo - ref. of. 1922/2020 - AGU
21 - Decisão monocrática
22 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
23 - Pedido de ingresso como amicus curiae (54114/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
24 - Procuração e substabelecimentos (54114/2020) - Procuração e substabelecimentos
25 - Documentos de Identificação (54114/2020) - Documentos de Identificação
26 - Documentos comprobatórios (54114/2020) - Documentos comprobatórios
27 - Documentos comprobatórios (54114/2020) - Documentos comprobatórios
28 - Documentos comprobatórios (54114/2020) - Documentos comprobatórios
29 - Documentos comprobatórios (54114/2020) - Documentos comprobatórios
30 - Documentos comprobatórios (54114/2020) - Documentos comprobatórios
31 - Documentos comprobatórios (54114/2020) - Documentos comprobatórios
32 - Documentos comprobatórios (54114/2020) - Documentos comprobatórios
33 - Documentos comprobatórios (54114/2020) - Documentos comprobatórios
34 - Recibo de petição eletrônica (54114/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
35 - Pedido de ingresso como amicus curiae (58353/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
36 - Procuração e substabelecimentos (58353/2020) - Procuração e substabelecimentos
37 - Documentos comprobatórios (58353/2020) - Documentos comprobatórios
38 - Documentos comprobatórios (58353/2020) - Documentos comprobatórios
39 - Recibo de petição eletrônica (58353/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
40 - Prestação de informações (59058/2020) - Prestação de informações
41 - Prestação de informações (59058/2020) - Prestação de informações
42 - Recibo de petição eletrônica (59058/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
43 - Petição de apresentação de manifestação (59246/2020) - Petição de apresentação de manifestação
44 - Documentos comprobatórios (59246/2020) - Documentos comprobatórios
45 - Documentos comprobatórios (59246/2020) - Documentos comprobatórios
46 - Documentos comprobatórios (59246/2020) - Documentos comprobatórios
47 - Documentos comprobatórios (59246/2020) - Documentos comprobatórios
48 - Documentos comprobatórios (59246/2020) - Documentos comprobatórios
49 - Documentos comprobatórios (59246/2020) - Documentos comprobatórios
50 - Recibo de petição eletrônica (59246/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
51 - Petição de apresentação de manifestação (59248/2020) - Petição de apresentação de manifestação
52 - Recibo de petição eletrônica (59248/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
53 - Pedido de ingresso como amicus curiae (65048/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
54 - Procuração e substabelecimentos (65048/2020) - Procuração e substabelecimentos
55 - Documentos comprobatórios (65048/2020) - Documentos comprobatórios
56 - Recibo de petição eletrônica (65048/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
57 - Despacho
58 - Despacho
59 - Pedido de reconsideração (71915/2020) - Pedido de reconsideração
60 - Procuração e substabelecimentos (71915/2020) - Procuração e substabelecimentos
61 - Documentos de Identificação (71915/2020) - Documentos de Identificação
62 - Documentos comprobatórios (71915/2020) - Documentos comprobatórios
63 - Documentos comprobatórios (71915/2020) - Documentos comprobatórios
64 - Recibo de petição eletrônica (71915/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
65 - Petição de apresentação de manifestação (72537/2020) - Petição de apresentação de manifestação
66 - Documentos comprobatórios (72537/2020) - Documentos comprobatórios
67 - Documentos comprobatórios (72537/2020) - Documentos comprobatórios
68 - Documentos comprobatórios (72537/2020) - Documentos comprobatórios
69 - Documentos comprobatórios (72537/2020) - Documentos comprobatórios
70 - Documentos comprobatórios (72537/2020) - Documentos comprobatórios
71 - Documentos comprobatórios (72537/2020) - Documentos comprobatórios
72 - Documentos comprobatórios (72537/2020) - Documentos comprobatórios
73 - Documentos comprobatórios (72537/2020) - Documentos comprobatórios
74 - Recibo de petição eletrônica (72537/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
75 - Despacho
76 - Petição de apresentação de manifestação (73853/2020) - Petição de apresentação de manifestação
77 - Recibo de petição eletrônica (73853/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
78 - Comunicação assinada - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
79 - Despacho
80 - Decisão monocrática
81 - Pedido de reconsideração (76226/2020) - Pedido de reconsideração
82 - Documentos comprobatórios (76226/2020) - Documentos comprobatórios
83 - Documentos comprobatórios (76226/2020) - Documentos comprobatórios
84 - Documentos comprobatórios (76226/2020) - Documentos comprobatórios
85 - Recibo de petição eletrônica (76226/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
86 - Documento comprobatório (76288/2020) - Documento comprobatório
87 - Recibo de petição eletrônica (76288/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
88 - Petição de apresentação de manifestação (76934/2020) - Petição de apresentação de manifestação
89 - Documentos de Identificação (76934/2020) - Documentos de Identificação
90 - Documentos comprobatórios (76934/2020) - Documentos comprobatórios
91 - Documentos comprobatórios (76934/2020) - Documentos comprobatórios
92 - Recibo de petição eletrônica (76934/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
93 - Prestação de informações (77997/2020) - Prestação de informações
94 - Recibo de petição eletrônica (77997/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
95 - Pedido de ingresso como amicus curiae (87117/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
96 - Procuração e substabelecimentos (87117/2020) - Procuração e substabelecimentos
97 - Documentos de Identificação (87117/2020) - Documentos de Identificação
98 - Documentos de Identificação (87117/2020) - Documentos de Identificação
99 - Documentos comprobatórios (87117/2020) - Documentos comprobatórios
100 - Recibo de petição eletrônica (87117/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
101 - Petição de apresentação de manifestação (95737/2020) - Petição de apresentação de manifestação
102 - Documentos comprobatórios (95737/2020) - Documentos comprobatórios
103 - Recibo de petição eletrônica (95737/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
104 - Prestação de informações (171/2021) - Prestação de informações
105 - Recibo de petição eletrônica (171/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
106 - Despacho
107 - Comunicação assinada - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - AGU - SEJ
108 - Comunicação assinada - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)
109 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 705/2021 - Pres. BNDES
110 - Mandado - intimação - AGU
111 - Petição (18150/2021) - Petição
112 - Petição (18150/2021) - Petição
113 - Petição (18150/2021) - Petição
114 - Petição (18150/2021) - Petição
115 - Petição (18150/2021) - Petição
116 - Petição (18150/2021) - Petição
117 - Petição (18150/2021) - Petição
118 - Petição (18150/2021) - Petição
119 - Petição (18150/2021) - Petição
120 - Petição (18150/2021) - Petição
121 - Recibo de petição eletrônica (18150/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
122 - Petição - 18643/2021 - Of. 14/2021, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - Presta informações.
124 - Pedido de ingresso como amicus curiae (20437/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
125 - Procuração e substabelecimentos (20437/2021) - Procuração e substabelecimentos
126 - Documentos de Identificação (20437/2021) - Documentos de Identificação
127 - Documentos de Identificação (20437/2021) - Documentos de Identificação
128 - Documentos de Identificação (20437/2021) - Documentos de Identificação
129 - Documentos comprobatórios (20437/2021) - Documentos comprobatórios
130 - Documentos comprobatórios (20437/2021) - Documentos comprobatórios
131 - Recibo de petição eletrônica (20437/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
132 - Prestação de esclarecimentos (20601/2021) - Prestação de esclarecimentos
133 - Recibo de petição eletrônica (20601/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
134 - Pedido de ingresso como amicus curiae (20608/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
135 - Procuração e substabelecimentos (20608/2021) - Procuração e substabelecimentos
136 - Documentos de Identificação (20608/2021) - Documentos de Identificação
137 - Documentos de Identificação (20608/2021) - Documentos de Identificação
138 - Documentos de Identificação (20608/2021) - Documentos de Identificação
139 - Documentos comprobatórios (20608/2021) - Documentos comprobatórios
140 - Documentos comprobatórios (20608/2021) - Documentos comprobatórios
141 - Recibo de petição eletrônica (20608/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
142 - Petição - 20919/2021 - Ofício AJ/JUCON n. 14/2021, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - Presta informações.
144 - Documento comprobatório (23272/2021) - Documento comprobatório
145 - Procuração e substabelecimentos (23272/2021) - Procuração e substabelecimentos
146 - Recibo de petição eletrônica (23272/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
147 - Petição - 29278/2021 - Transcrições da audiência pública
148 - Decisão monocrática
Reautuado: ADO/60
ADPF-MC
Petição (54114/2020)
Petição (58353/2020)
Petição (59058/2020)
Petição (59246/2020)
Petição (59248/2020)
ADPF-ED
Petição (65048/2020)
Petição (71915/2020)
Petição (72537/2020)
Petição (73853/2020)
Petição (76226/2020)
Petição (76288/2020)
Petição (76934/2020)
Petição (77997/2020)
Petição (87117/2020)
Petição (95737/2020)
Petição (171/2021)
Petição (18150/2021)
Petição (18643/2021)
Petição (20437/2021)
Petição (20601/2021)
Petição (20608/2021)
Petição (20919/2021)
Petição (23272/2021)
Petição (29278/2021)
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