Processo: ADPF/692
Assunto: Pública ,   COVID-19
Versão
3.0.5
Processo (ADPF/692)
1 - Petição inicial (41591/2020) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (41591/2020) - Procuração e substabelecimentos
3 - Documentos de Identificação (41591/2020) - Documentos de Identificação
4 - Documentos comprobatórios (41591/2020) - Documentos comprobatórios
5 - Documentos comprobatórios (41591/2020) - Documentos comprobatórios
6 - Prova da violação de preceito fundamental (41591/2020) - Prova da violação de preceito fundamental
7 - Recibo de petição eletrônica (41591/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
8 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
9 - Despacho
10 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
11 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
12 - Outras peças - Recibo - ref. of. 3407/2020 - PR
13 - Outras peças - Recibo - ref. of. 3408/2020 - Min. Est. Saúde
14 - Documento comprobatório (95934/2020) - Documento comprobatório
14 - Recibo de sustentação oral - Recibo de Petição Eletrônica
15 - Procuração e substabelecimentos (95934/2020) - Procuração e substabelecimentos
16 - Recibo de petição eletrônica (95934/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
17 - Prestação de informações (99639/2020) - Prestação de informações
18 - Prestação de informações (99639/2020) - Prestação de informações
19 - Recibo de petição eletrônica (99639/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
20 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
21 - Vista ao AGU
22 - Certidão de julgamento
23 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE DA REPÚBLICA
24 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE (ENVIO ELETRÔNICO)
25 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE (ENVIO ELETRÔNICO)
26 - Outras peças - Recibo - ref. mensagem 121/2020 - PR
27 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 18283/2020 - Ministro de Estado da Saúde
28 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 18284/2020 - Gov/DF
29 - Petição (102183/2020) - Petição
30 - Recibo de petição eletrônica (102183/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
31 - Vista à PGR
32 - Manifestação da PGR (5643/2021) - Manifestação da PGR
32 - Recibo de sustentação oral - Recibo de Petição Eletrônica
33 - Recibo de petição eletrônica (5643/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
34 - Certidão de julgamento
35 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE (ENVIO ELETRÔNICO)
36 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE DA REPÚBLICA
37 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE (ENVIO ELETRÔNICO)
38 - Outras peças - Comprovantes - MENSAGEM 36_2021 - Presidente da República
39 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO ELETRÔNICO 3311_2021 - Ministro de Estado da Saúde
40 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO ELETRÔNICO 3312_2021 - Governador do Distrito Federal
41 - Inteiro teor do acórdão
42 - Petição (32158/2021) - Petição
43 - Recibo de petição eletrônica (32158/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
44 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
45 - Inteiro teor do acórdão
46 - Petição (40819/2021) - Petição
47 - Recibo de petição eletrônica (40819/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
48 - Certidão de trânsito em julgado - Certidão de trânsito em julgado
49 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
Petição (41591/2020)
ADPF-MC
ADPF-MC-Ref
Petição (95934/2020)
Petição (99639/2020)
Petição (102183/2020)
Petição (5643/2021)
Petição (32158/2021)
Petição (40819/2021)
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