Processo: ADPF/691
Assunto: COVID-19 ,   Pública
Versão
3.0.5
Processo (ADPF/691)
1 - Petição inicial (41418/2020) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (41418/2020) - Procuração e substabelecimentos
3 - Documentos de Identificação (41418/2020) - Documentos de Identificação
4 - Prova da violação de preceito fundamental (41418/2020) - Prova da violação de preceito fundamental
5 - Prova da violação de preceito fundamental (41418/2020) - Prova da violação de preceito fundamental
6 - Prova da violação de preceito fundamental (41418/2020) - Prova da violação de preceito fundamental
7 - Prova da violação de preceito fundamental (41418/2020) - Prova da violação de preceito fundamental
8 - Prova da violação de preceito fundamental (41418/2020) - Prova da violação de preceito fundamental
9 - Recibo de petição eletrônica (41418/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
10 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
11 - Despacho
12 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
13 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
14 - Outras peças - Recibo - ref. of. 3405/2020 - PR
15 - Outras peças - Recibo - ref. of. 3406/2020 - Min. Est. Saúde
16 - Prestação de informações (99638/2020) - Prestação de informações
17 - Prestação de informações (99638/2020) - Prestação de informações
18 - Recibo de petição eletrônica (99638/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
19 - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
20 - Vista ao AGU
21 - Certidão de julgamento
22 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE DA REPÚBLICA
23 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE (ENVIO ELETRÔNICO)
24 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE (ENVIO ELETRÔNICO)
25 - Outras peças - Recibo - ref. mensagem 120/2020 - PR
26 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 18281/2020 - Ministro de Estado da Saúde
27 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 18282/2020 - Gov/DF
28 - Petição (102186/2020) - Petição
29 - Recibo de petição eletrônica (102186/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
30 - Vista à PGR
31 - Manifestação da PGR (5644/2021) - Manifestação da PGR
32 - Recibo de petição eletrônica (5644/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
33 - Certidão de julgamento
34 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE (ENVIO ELETRÔNICO)
35 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE DA REPÚBLICA
36 - Outras peças - Comprovantes - MENSAGEM 35_2021 - Presidente da República
37 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO ELETRÔNICO 3306_2021 - Ministro de Estado da Saúde
38 - Inteiro teor do acórdão
39 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE (ENVIO ELETRÔNICO)
40 - Outras peças - Comprovantes - OFÍCIO ELETRÔNICO 3486_2021 - Governador do Distrito Federal
41 - Petição - 31408/2021 - Governo do Distrito Federal - Presta informações em atenção ao Ofício eletrônico nº 3486/2021.
42 - Petição (32169/2021) - Petição
43 - Recibo de petição eletrônica (32169/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
45 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
46 - Inteiro teor do acórdão
47 - Petição (40814/2021) - Petição
48 - Recibo de petição eletrônica (40814/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
49 - Certidão de trânsito em julgado - Certidão de trânsito em julgado
50 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
Petição (41418/2020)
ADPF-MC
ADPF-MC-Ref
Petição (99638/2020)
Petição (102186/2020)
Petição (5644/2021)
Petição (31408/2021)
Petição (32169/2021)
Petição (40814/2021)
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