Processo: ADI/6390
Assunto: COVID-19 ,   Controle de Constitucionalidade ,   Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados
Versão
3.0.10
Processo (ADI/6390)
1 - Petição inicial (23606/2020) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (23606/2020) - Procuração e substabelecimentos
3 - Documentos comprobatórios (23606/2020) - Documentos comprobatórios
4 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (23606/2020) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
5 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (23606/2020) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
6 - Recibo de petição eletrônica (23606/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
7 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
8 - Decisão monocrática
9 - Comunicação assinada - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATORA
10 - Comunicação assinada - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATORA
11 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 4863/2020 - PR
12 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. elet. 4863/2020 - PR
13 - Petição de apresentação de manifestação (28157/2020) - Petição de apresentação de manifestação
14 - Recibo de petição eletrônica (28157/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
15 - Petição de apresentação de manifestação (28181/2020) - Petição de apresentação de manifestação
16 - Documentos comprobatórios (28181/2020) - Documentos comprobatórios
17 - Recibo de petição eletrônica (28181/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
18 - Certidão de julgamento
19 - Certidão de julgamento
20 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE DA REPÚBLICA
21 - Comunicação assinada - OFÍCIO - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE (ENVIO ELETRÔNICO)
22 - Outras peças - Recibo - ref. mensagem 42/2020 - PR
23 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 5700/2020 - IBGE
24 - Pedido de ingresso como amicus curiae (32341/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
25 - Procuração e substabelecimentos (32341/2020) - Procuração e substabelecimentos
26 - Recibo de petição eletrônica (32341/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
29 - Inteiro teor do acórdão
30 - Decisão monocrática
31 - Petição (101334/2020) - Petição
32 - Recibo de petição eletrônica (101334/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
33 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
34 - Certidão de trânsito em julgado - Certidão de trânsito em julgado
Petição (23606/2020)
ADI-MC
ADI-MC-Ref
Petição (28157/2020)
Petição (28181/2020)
Petição (32341/2020)
Petição (101334/2020)
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