Processo: ADI/6389
Assunto: COVID-19 ,   Controle de Constitucionalidade ,   Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados
Versão
3.0.5
Processo (ADI/6389)
1 - Petição inicial (23477/2020) - Petição inicial
2 - Procuração e substabelecimentos (23477/2020) - Procuração e substabelecimentos
3 - Documentos de identificação (23477/2020) - Documentos de Identificação
4 - Documentos de identificação (23477/2020) - Documentos de Identificação
5 - Cópia do ato normativo ou lei impugnada (23477/2020) - Cópia do ato normativo ou lei impugnada
6 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (23477/2020) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
7 - Prova da legitimidade ativa para propor a ação (23477/2020) - Prova da legitimidade ativa para propor a ação
8 - Recibo de petição eletrônica (23477/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
9 - Certidão - Certidão de distribuição de processo
10 - Pedido de prioridade na tramitação do feito (24795/2020) - Pedido de prioridade na tramitação do feito
11 - Documentos comprobatórios (24795/2020) - Documentos comprobatórios
12 - Documentos comprobatórios (24795/2020) - Documentos comprobatórios
13 - Documentos comprobatórios (24795/2020) - Documentos comprobatórios
14 - Recibo de petição eletrônica (24795/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
15 - Decisão monocrática
16 - Comunicação assinada - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATORA
17 - Comunicação assinada - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATORA
18 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 4862/2020 - PR
19 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. elet. 4862/2020 - PR
20 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 4861/2020 - Pres. IBGE
21 - Petição de apresentação de manifestação (28155/2020) - Petição de apresentação de manifestação
22 - Recibo de petição eletrônica (28155/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
23 - Petição de apresentação de manifestação (28179/2020) - Petição de apresentação de manifestação
24 - Documentos comprobatórios (28179/2020) - Documentos comprobatórios
25 - Recibo de petição eletrônica (28179/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
26 - Certidão de julgamento
27 - Certidão de julgamento
28 - Comunicação assinada - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE DA REPÚBLICA
29 - Comunicação assinada - OFÍCIO - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE (ENVIO ELETRÔNICO)
30 - Outras peças - Recibo - ref. mensagem 41/2020 - PR
31 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 5699/2020 - IBGE
32 - Pedido de ingresso como amicus curiae (32339/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
33 - Procuração e substabelecimentos (32339/2020) - Procuração e substabelecimentos
34 - Recibo de petição eletrônica (32339/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
35 - Inteiro teor do acórdão
36 - Decisão monocrática
37 - Petição (101347/2020) - Petição
38 - Recibo de petição eletrônica (101347/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
39 - Petição (102227/2020) - Petição
40 - Recibo de petição eletrônica (102227/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
41 - Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATORA
42 - Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATORA
43 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
44 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 18371/2020 - PR
45 - Outras peças - Recibo - Entregue e Aberto ref. of. elet. 18371/2020 - PR
46 - Outras peças - Recibo - ref. of. elet. 18370/2020 - Pres. IBGE
47 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
48 - Certidão de trânsito em julgado - Certidão de trânsito em julgado
Petição (23477/2020)
ADI-MC
Petição (24795/2020)
ADI-MC-Ref
Petição (28155/2020)
Petição (28179/2020)
Petição (32339/2020)
Petição (101347/2020)
Petição (102227/2020)
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