Processo: ADPF/623
Assunto: Controle de Constitucionalidade
Versão
3.0.10
Processo (ADPF/623)
1 - PETIÇÃO INICIAL - Integradorws - Petição Inicial
2 - Documento comprobatório - Integradorws - Petição Inicial
3 - Legislação - Integradorws - Petição Inicial
4 - Recibo de petição eletrônica
5 - Certidão - Distribuição
6 - Despacho
7 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
8 - Comunicação assinada - ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
9 - Petição - 59581/2019 - Ofício nº 5170/2019 - Ministério do Meio Ambiente
10 - Prestação de informações (59673/2019) - Prestação de informações
11 - Recibo de petição eletrônica (59673/2019) - Recibo de Petição Eletrônica
12 - Petição (62478/2019) - Petição
13 - Petição (62478/2019) - Petição
14 - Recibo de petição eletrônica (62478/2019) - Recibo de Petição Eletrônica
15 - Pedido de ingresso como amicus curiae (70356/2019) - Pedido de ingresso como amicus curiae
16 - Procuração e substabelecimentos (70356/2019) - Procuração e substabelecimentos
17 - Procuração e substabelecimentos (70356/2019) - Procuração e substabelecimentos
18 - Procuração e substabelecimentos (70356/2019) - Procuração e substabelecimentos
19 - Documentos de identificação (70356/2019) - Documentos de Identificação
20 - Documentos de identificação (70356/2019) - Documentos de Identificação
21 - Documentos de identificação (70356/2019) - Documentos de Identificação
22 - Recibo de petição eletrônica (70356/2019) - Recibo de Petição Eletrônica
23 - Pedido de ingresso como amicus curiae (74982/2019) - Pedido de ingresso como amicus curiae
24 - Procuração e substabelecimentos (74982/2019) - Procuração e substabelecimentos
25 - Documentos de identificação (74982/2019) - Documentos de Identificação
26 - Documentos de identificação (74982/2019) - Documentos de Identificação
27 - Documentos comprobatórios (74982/2019) - Documentos comprobatórios
28 - Documentos comprobatórios (74982/2019) - Documentos comprobatórios
29 - Documentos comprobatórios (74982/2019) - Documentos comprobatórios
30 - Documentos comprobatórios (74982/2019) - Documentos comprobatórios
31 - Recibo de petição eletrônica (74982/2019) - Recibo de Petição Eletrônica
32 - Manifestação da PGR - Peça recebida pelo webservice Integradorws.
33 - Decisão monocrática
34 - Pedido de ingresso como amicus curiae (82682/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
35 - Procuração e substabelecimentos (82682/2020) - Procuração e substabelecimentos
36 - Documentos de identificação (82682/2020) - Documentos de Identificação
37 - Recibo de petição eletrônica (82682/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
38 - Decisão monocrática
39 - Petição de apresentação de manifestação (92555/2020) - Petição de apresentação de manifestação
40 - Documentos comprobatórios (92555/2020) - Documentos comprobatórios
41 - Documentos comprobatórios (92555/2020) - Documentos comprobatórios
42 - Recibo de petição eletrônica (92555/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
43 - Manifestação da PGR (92987/2020) - Manifestação da PGR
44 - Recibo de petição eletrônica (92987/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
45 - Pedido de ingresso como amicus curiae (96977/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
46 - Procuração e substabelecimentos (96977/2020) - Procuração e substabelecimentos
47 - Procuração e substabelecimentos (96977/2020) - Procuração e substabelecimentos
48 - Procuração e substabelecimentos (96977/2020) - Procuração e substabelecimentos
49 - Documentos de identificação (96977/2020) - Documentos de Identificação
50 - Documentos de identificação (96977/2020) - Documentos de Identificação
51 - Documentos de identificação (96977/2020) - Documentos de Identificação
52 - Documentos de identificação (96977/2020) - Documentos de Identificação
53 - Documentos de identificação (96977/2020) - Documentos de Identificação
54 - Documentos de identificação (96977/2020) - Documentos de Identificação
55 - Recibo de petição eletrônica (96977/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
56 - Decisão monocrática
57 - Petição de Oposição de Embargos de Declaração (101807/2020) - Petição de Oposição de Embargos de Declaração
58 - Recibo de petição eletrônica (101807/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
59 - Decisão monocrática
60 - Petição de apresentação de manifestação (103151/2020) - Petição de apresentação de manifestação
61 - Recibo de petição eletrônica (103151/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
62 - Pedido de ingresso como amicus curiae (106159/2020) - Pedido de ingresso como amicus curiae
63 - Procuração e substabelecimentos (106159/2020) - Procuração e substabelecimentos
64 - Procuração e substabelecimentos (106159/2020) - Procuração e substabelecimentos
65 - Procuração e substabelecimentos (106159/2020) - Procuração e substabelecimentos
66 - Procuração e substabelecimentos (106159/2020) - Procuração e substabelecimentos
67 - Procuração e substabelecimentos (106159/2020) - Procuração e substabelecimentos
68 - Procuração e substabelecimentos (106159/2020) - Procuração e substabelecimentos
69 - Documentos de identificação (106159/2020) - Documentos de Identificação
70 - Documentos de identificação (106159/2020) - Documentos de Identificação
71 - Documentos de identificação (106159/2020) - Documentos de Identificação
72 - Documentos de identificação (106159/2020) - Documentos de Identificação
73 - Documentos de identificação (106159/2020) - Documentos de Identificação
74 - Documentos de identificação (106159/2020) - Documentos de Identificação
75 - Documentos de identificação (106159/2020) - Documentos de Identificação
76 - Documentos comprobatórios (106159/2020) - Documentos comprobatórios
77 - Recibo de petição eletrônica (106159/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
78 - Petição de apresentação de manifestação (107087/2020) - Petição de apresentação de manifestação
79 - Recibo de petição eletrônica (107087/2020) - Recibo de Petição Eletrônica
80 - Petição de juntada de documentos (1000/2021) - Petição de juntada de documentos
81 - Documentos comprobatórios (1000/2021) - Documentos comprobatórios
82 - Documentos comprobatórios (1000/2021) - Documentos comprobatórios
83 - Documentos comprobatórios (1000/2021) - Documentos comprobatórios
84 - Documentos comprobatórios (1000/2021) - Documentos comprobatórios
85 - Documentos comprobatórios (1000/2021) - Documentos comprobatórios
86 - Recibo de petição eletrônica (1000/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
87 - Decisão monocrática
88 - Pedido de ingresso como amicus curiae (5308/2021) - Pedido de ingresso como amicus curiae
89 - Procuração e substabelecimentos (5308/2021) - Procuração e substabelecimentos
90 - Documentos de identificação (5308/2021) - Documentos de Identificação
91 - Documentos comprobatórios (5308/2021) - Documentos comprobatórios
92 - Recibo de petição eletrônica (5308/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
93 - Decisão monocrática
94 - Recibo de sustentação oral - Recibo de Petição Eletrônica
95 - Recibo de sustentação oral - Recibo de Petição Eletrônica
96 - Recibo de sustentação oral - Recibo de Petição Eletrônica
97 - Recibo de sustentação oral - Recibo de Petição Eletrônica
98 - Recibo de sustentação oral - Recibo de Petição Eletrônica
99 - Petição de juntada de documentos (24305/2021) - Petição de juntada de documentos
99 - Recibo de sustentação oral - Recibo de Petição Eletrônica
100 - Recibo de petição eletrônica (24305/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
100 - Recibo de sustentação oral - Recibo de Petição Eletrônica
101 - Certidão de julgamento
102 - Manifestação (77067/2021) - Manifestação
103 - Documentos comprobatórios (77067/2021) - Documentos comprobatórios
104 - Documentos comprobatórios (77067/2021) - Documentos comprobatórios
105 - Recibo de petição eletrônica (77067/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
106 - Manifestação (77197/2021) - Manifestação
107 - Recibo de petição eletrônica (77197/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
108 - Despacho
109 - Comunicação assinada - ENVIO DE DOCUMENTOS - RELATORA
110 - Outras peças - Recibo - ref. of. 1709/2021 - PGR
111 - Comunicação assinada - CERTIDÃO
112 - Manifestação (97196/2021) - Manifestação
113 - Documentos comprobatórios (97196/2021) - Documentos comprobatórios
114 - Documentos comprobatórios (97196/2021) - Documentos comprobatórios
115 - Documentos comprobatórios (97196/2021) - Documentos comprobatórios
116 - Documentos comprobatórios (97196/2021) - Documentos comprobatórios
117 - Recibo de petição eletrônica (97196/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
118 - Manifestação (110924/2021) - Manifestação
119 - Documentos comprobatórios (110924/2021) - Documentos comprobatórios
120 - Documentos comprobatórios (110924/2021) - Documentos comprobatórios
121 - Recibo de petição eletrônica (110924/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
122 - Despacho
123 - Manifestação (115786/2021) - Manifestação
124 - Recibo de petição eletrônica (115786/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
125 - Manifestação da PGR (116439/2021) - Manifestação da PGR
126 - Recibo de petição eletrônica (116439/2021) - Recibo de Petição Eletrônica
127 - Intimação - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão
128 - Decisão monocrática
129 - Comunicação assinada - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATORA
130 - Comunicação assinada - CERTIDÃO
131 - Documento comprobatório (20069/2022) - Documento comprobatório
132 - Procuração (20069/2022) - Procuração
133 - Recibo de petição eletrônica (20069/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
134 - Documento comprobatório (34358/2022) - Documento comprobatório
135 - Procuração (34358/2022) - Procuração
136 - Recibo de petição eletrônica (34358/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
137 - Manifestação (35458/2022) - Manifestação
138 - Documentos comprobatórios (35458/2022) - Documentos comprobatórios
139 - Recibo de petição eletrônica (35458/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
140 - Manifestação (37254/2022) - Manifestação
141 - Recibo de petição eletrônica (37254/2022) - Recibo de Petição Eletrônica
142 - Documento comprobatório (5297/2023) - Documento comprobatório
143 - Recibo de petição eletrônica (5297/2023) - Recibo de Petição Eletrônica
ADPF-MC
Petição (59581/2019)
Petição (59673/2019)
Petição (62478/2019)
Petição (70356/2019)
Petição (74982/2019)
Petição (82682/2020)
Petição (92555/2020)
Petição (92987/2020)
Petição (96977/2020)
Petição (101807/2020)
ADPF-ED
Petição (103151/2020)
Petição (106159/2020)
Petição (107087/2020)
Petição (1000/2021)
Petição (5308/2021)
Petição (24305/2021)
Petição (77067/2021)
Petição (77197/2021)
Petição (97196/2021)
Petição (110924/2021)
Petição (115786/2021)
Petição (116439/2021)
Petição (20069/2022)
Petição (34358/2022)
Petição (35458/2022)
Petição (37254/2022)
Petição (5297/2023)
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